A CRISE VEM BRAVA - Amir Khair

A crise do euro começou nos países de menor importância econômica: Irlanda, Portugal e Grécia e agora atinge economias maiores como Espanha e Itália, já apontando a França como a nova bola da vez. Sobraria como país importante só a Alemanha, que ainda pensa que está imune à crise. Fato é que sua sorte depende fundamentalmente da saúde desses países em recessão no seu intercâmbio comercial e nos reflexos que poderão vir do colapso do sistema financeiro de algum desses países. O artigo é de Amir Khair.

Amir Khair

Cada dia aumenta a oscilação no humor dos mercados acompanhando os anúncios do sobe e desce da crise europeia. No último dia 30 veio a notícia que os bancos centrais dos Estados Unidos, Europeu (BCE), Canadá, Grã-Bretanha, Japão e Suíça concordaram em reduzir o custo das linhas existentes em suas operações, a partir do próximo dia 5.

O objetivo desses bancos centrais é “a aliviar as tensões nos mercados financeiros e, assim, mitigar os efeitos de tais apertos sobre a oferta de crédito às famílias e empresas, e assim ajudar a promover a atividade econômica”.

Eles acordaram em facilitar e ampliar até fevereiro de 2013 os intercâmbios de divisas entre si, a um juro reduzido de 0,50% e em alguns casos, prosseguir com suas operações de refinanciamento a três meses até nova ordem.

São decisões para garantir liquidez e evitar que os mercados de crédito travem, o que já estava ocorrendo nos bancos europeus devido a dúvidas sobre a capacidade da região de lidar com a crise da sua dívida.

Essas notícias impulsionaram dia 30 as bolsas de valores mundo afora, tendo a nossa chegado a crescer acima de 4%, fechado a 2,85%.

Creio que há um viés otimista numa parte das análises sobre o desenrolar da crise da zona do euro. Elas apostam que haverá solução para essa crise apesar dos agudos problemas econômicos, fiscais e financeiros, devido à impossibilidade de absorver ou dar garantia à montanha de títulos podres que carregam os bancos. Esses títulos se referem à dívida soberana dos governos que estão entrando em forte recessão que agravou as finanças publicas, e com sérios problemas sociais inerentes ao aperto fiscal, que sofreram.

A realidade vem indicando o agravamento crescente do quadro europeu. No dia 25 último veio a notícia de que a crise de confiança chegou afinal ao coração da Europa, a Alemanha, maior economia do bloco e sócio mais importante da união monetária. O sinal de alerta soou na quarta-feira (24), quando o Tesouro alemão só conseguiu vender 65% dos títulos no valor de €6 bilhões oferecidos ao mercado, e assim mesmo, com o Banco Central Alemão (Bundesbank) comprando parte desse total.

A crise do euro começou nos países de menor importância econômica: Irlanda, Portugal e Grécia e agora atinge economias maiores como Espanha e Itália, já apontando a França como a nova bola da vez. Sobraria como país importante só a Alemanha, que ainda pensa que está imune à crise. Fato é que sua sorte depende fundamentalmente da saúde desses países em recessão no seu intercâmbio comercial e nos reflexos que poderão vir do colapso do sistema financeiro de algum desses países. 

A cegueira alemã consiste na sua intransigência em não apoiar os planos de socorro do BCE para comprar de forma mais intensa os títulos soberanos dos países com sérias dificuldades de honrá-los.

As agências de classificação de risco, com grande atraso, repetindo o ocorrido na crise de 2007/2008 acordaram para a crise europeia e agora começam a rebaixar as notas de classificação de risco de governos e bancos em profusão.

Em face desse quadro creio que há condições para se instalar uma recidiva da crise de 2007/2008, porém mais grave por envolver simultaneamente o sistema financeiro europeu e, dadas as relações estreitas com o sistema financeiro americano, pode contaminar ele. 

Se essa avaliação for correta é de se esperar um mergulho mais profundo das economias europeia e americana, com redução expressiva do consumo de suas populações devido ao desemprego em níveis mais elevados em relação aos atuais, com aprofundamento da crise social durante vários anos. As ditas economias desenvolvidas passarão a ser chamadas de economias estagnadas. Suas moedas serão desvalorizadas e elas serão cada vez mais dependentes da exportação, disputando com países que têm custos mais baixos, como os do leste da Ásia. A situação é difícil e poderá exigir a redução de salários para enfrentar a concorrência internacional.

Nesse cenário, as economias dos países emergentes seriam afetadas pela redução das exportações e enxugamento do mercado de crédito. A saída delas é se apoiar na ampliação dos seus mercados internos. Isso ajudaria a direcionar parte dos produtos antes destinados ao mercado externo para serem usados e consumido no país. Além disso, existe a possibilidade de usar políticas públicas de redistribuição de renda e de redução dos custos que mais pesam nas camadas de renda média e baixa como: alimentação, habitação, transporte, saúde e educação. Isso amplia o poder aquisitivo delas estimulando o desenvolvimento econômico, além do maior atendimento na área social. 

Os países emergentes poderão ampliar seu poder de competição externa na evolução desse processo, devido aos salários mais baixos, e ampliação da produção devido ao crescimento do mercado interno, o que reduz os custos devido à economia de escala. 

O Brasil tem boa munição para o enfrentamento dessa recidiva. Goza de situação fiscal confortável, reservas internacionais de US$ 350 bilhões, depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central (BC) superior a R$ 400 bilhões, além de ter juro básico elevado, que pode ser rebaixado, reduzindo despesas do governo federal e, taxas de juros do sistema financeiro elevadas, que reduzem o consumo e que podem baixar se o governo quiser.

Preocupado com a desaceleração da economia, o governo anunciou nesta quinta-feira novo pacote de medidas para estimular os empréstimos dos bancos para a população e, consequentemente, aumentar o consumo das famílias.

O governo decidiu reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Além disso, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras para pessoas físicas está sendo reduzida de 3% para 2,5% ao ano. Com isso, está sendo revertido, parcialmente, o aumento do tributo efetuado em abril.

Recentemente a presidente Dilma Rousseff tem pedido aos brasileiros que continuem consumindo e que as empresas mantenham sua produção.

No dia 25 último, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes de entidades ligadas à indústria e ao varejo e afirmou que “nós estaremos tomando medidas para continuar estimulando o consumo, para que ele volte ao patamar adequado para manter a economia crescendo entre 4% e 4,5%”.

Infelizmente o BC vai agindo em contradição ao que tem manifestado seu presidente e em suas atas e relatórios quanto à preocupação com os reflexos da crise europeia. A parcimônia com que vem reduzindo a taxa básica de juro é preocupante. Continuamos praticando a maior taxa do mundo. Isso desestimula os investimentos, impede o equilíbrio fiscal e artificializa o câmbio reduzindo a competitividade de nossas empresas. É hora de mudar isso para completar o arsenal de defesa do País para enfrentar a crise que já está em nossa porta.

Extraído do sítio Carta Maior

NOTA DA CNBB SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas "correções necessárias”.

"O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca a CNBB em um trecho da Nota.

Ainda no texto, a Conferência sublinha que o projeto "não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana”.

Leia, abaixo, a Nota na íntegra

Nota da CNBB sobre o Código Florestal

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.

O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.

O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.

Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.

A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.

Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).

O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.

Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum. 

Brasília-DF, 30 de novembro de 2011.

Extraído do sítio da Adital

EUA ENVIAM PORTA-AVIÕES PARA A SÍRIA. RÚSSIA REAGE

O envio do porta-aviões estadunidense George Washington à costa da Síria aumenta as tensões no Oriente Médio. O USS George Washington (CVN-72), de propulsão nuclear, leva a bordo cerca de 90 aviões e helicópteros, enquanto se desloca acompanhado de um agrupamento naval.

USS George Washington

Na opinião do porta-voz da Chancelaria russa, Alexander Lukashevich, isto impede a busca de uma solução em torno desse país.

Durante seu habitual encontro com a imprensa, o porta-voz advertiu nesta quinta-feira (1º) que tais medidas entorpecem a busca de uma solução, acrescentam elementos de tensão e não contribuem em absoluto para encontrar uma saída política à crise síria.

Por seu lado, o vice-primeiro ministro russo Serguei Ivanov afirmou que as sanções contra a referida nação árabe de nenhuma forma podem proibir o fornecimento de armamento russo à Síria.

"Vamos atuar em conformidade estrita com a lei e vamos fazer o que não está proibido por nenhuma legislação, regulamento ou acordo."

Ao responder a perguntas sobre sanções unilaterais aplicadas por países europeus contra Damasco, Ivanov perguntou-se se talvez estaria proibido vender armas à Síria.

Recentemente, o ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, exortou nações ocidentais envolvidas no fornecimento de materiais bélicos a grupos armados na nação do Oriente Médio a convencê-los para que suspendam seus atos violentos.

Moscou demanda o fim de todo uso da força na questão síria, sobre a qual a imprensa local comenta que existe uma forte pressão de fora para aguçar o conflito e a instabilidade, tanto com apoio real como mediante a manipulação midiática.

Novas sanções

A Europa e os Estados Unidos endureceram as sanções econômicas sobre a Síria nesta quinta-feira, aumentando a pressão internacional depois de a ONU ter informado que 4 mil pessoas morreram na repressão aos dissidentes.

Ministros das Relações Exteriores se reuniram com o secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al-Arabi, durante almoço em Bruxelas, em uma proposta para mostrar uma frente unida contra o governo do presidente Bashar al-Assad. 

Os ministros concordaram em trabalhar com a Liga enquanto esta impõe sanções sem precedentes contra a Síria.

"Eles acreditam que isso pode ter um grande efeito sobre o regime, continuam pressionando. Nós estamos muito interessados em apoiar a liderança deles", disse a chefe da política externa da União Europeia, Catherine Ashton, depois do encontro.

A União Europeia impôs a décima rodada de sanções à Síria, acrescentando proibições às exportações de gás e de equipamentos da indústria do petróleo para a Síria e a negociação de títulos do governo sírio, em um esforço para sufocá-lo financeiramente. 

O bloco imperialista europeu vai evitar oferecer empréstimos à Síria a taxas baixas e a períodos mais longos de financiamento do que os oferecidos nos mercados comerciais, enquanto as empresas europeias estão proibidas de vender softwares que possam ser usados para monitorar as comunicações por telefone e internet.

A União Europeia acrescentou 12 pessoas e 11 entidades a uma lista de pessoas e empresas atingidas pelo congelamento de ativos e proibições de viagens, de acordo com diplomatas.

De Washington, os Estados Unidos impuseram sanções econômicas a um importante general sírio e um tio de Assad identificado pelo Departamento do Tesouro como um importante conselheiro financeiro do presidente sírio.

As medidas dos EUA também atingiram um ministro de Defesa, a Military Housing Establishment e o Real Estate Bank, controlado pelo governo que, segundo o Tesouro, administra os empréstimos governamentais.

Numa reação às sanções, a Síria suspendeu sua participação na União Mediterrânea, uma iniciativa francesa inaugurada em 2008 para incrementar os laços entre a Europa, o Oriente Médio e o norte da África.

Luta armada

Enquanto isso, o denominado Conselho Nacional da Síria (CNS), um grupo de oposição civil estimulado por países estrangeiros, disse que concordou em agir em sincronia com o chamado Exército Livre da Síria (ELS), um grupo mercenário e terrorista a serviço das forças imperialistas, na luta comum contra Assad.

Ele disse que um encontro na província, ao sul da Turquia, de Hatay, dia 28 de novembro, teve a presença do chefe do CNS, Burhan Ghaliun, e do chefe ELS, Riyadh al-Assad, cujas forças incluem desertores sírios.

"O conselho reconheceu o Exército Livre da Síria como uma realidade, enquanto o exército reconheceu o conselho como um representante político" da oposição, disse Khoja. O encontro marcou um novo passo nos esforços para unir a oposição a Assad.

Extraído do sítio do Portal Vermelho

UNAIDS CONSIDERA BRASIL UMA REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DA AIDS - Mariana Santos

País oferece medicação a 97% dos infectados por HIV e investe mais de 1 bilhão de reais por ano no combate à aids. Porém, ativistas criticam falhas no abastecimento de remédios. Em 2012, governo quer ampliar diagnóstico.

Estimativa de infectados no Brasil permanece
estável em 0,6% da população.

Desde que descobriu ser portador do vírus HIV, há 22 anos, o ex-professor de educação física Aguinaldo José Gomes toma, todos os dias, o coquetel de medicamentos que mantém seu organismo resistente à doença. Na época do diagnóstico, ele morava havia quatro anos em Lisboa, onde estudava literatura. Depois de ter descoberto ser soropositivo, o então bolsista ainda ficou um ano na capital portuguesa recebendo a medicação gratuitamente. "Mas depois desse tempo fiquei psicologicamente abalado e senti saudade. Eu queria colo, a minha terra, a minha família", lembra.

Em 1990, Aguinaldo voltou ao Brasil. Naquela época, a aids era uma doença sobre a qual ainda havia poucas informações. O medo era inevitável. "Eu estava perto dos 30 anos de idade e tive que lidar com a morte numa fase produtiva da vida", conta.

A angústia tornou-se ainda maior quando ele descobriu que, por causa dos medicamentos que vinha tomando, seu organismo não se enquadrava no protocolo à época estabelecido no Brasil para acesso gratuito à medicação. "Aí eu comecei outra luta: convencer os médicos a me receitarem os medicamentos", contou Aguinaldo, hoje com 51 anos de idade, ressaltando que naquela ocasião começou a vida de ativista na luta contra a aids.

De lá para cá, no entanto, muita coisa mudou no Sistema Único de Saúde brasileiro, o chamado SUS, com relação ao atendimento a portadores do HIV. Hoje, as autoridades do país destacam com orgulho que o programa brasileiro é apontado como referência pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids). Segundo divulgou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (28/11), a prevalência da doença – estimativa de pessoas infectadas – permanece estável em 0,6% da população brasileira.

O país investe por ano 1,2 bilhão de reais no combate à doença, em ações que vão desde entrega de medicamentos e assistência aos soropositivos até a realização de testes, campanhas publicitárias e distribuição de preservativos.

Aplicação eficiente de recursos

Um dos pontos altos do programa brasileiro é o acesso universal aos medicamentos de combate ao HIV. O país foi um dos pioneiros a distribuir, gratuitamente, toda a medicação necessária para o combate ao vírus – um investimento que, este ano, chegará a 846,7 milhões de reais. De acordo com diretor do Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, 97% dos brasileiros diagnosticados com aids – ou seja, 215 mil pessoas – recebem os 20 medicamentos atualmente usados no tratamento no Brasil.

Brasil distribuiu 400 milhões
de preservativos  no ano passado.

Greco conta que, destes, 10 são produzidos nacionalmente, sendo um deles por meio de quebra de patente, em 2007. "Eu teria que desembolsar de 6 a 8 mil reais por mês com medicamentos se tivesse que pagar por eles", calcula Aguinaldo Gomes. Cada exame de genotipagem – que ele precisa fazer três vezes por ano para verificar se seu organismo desenvolveu resistência a algum dos medicamentos – custaria, em média, 2,5 mil reais.

O diretor da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, ressalta que um relatório divulgado pelo órgão aponta que o governo brasileiro foi muito mais eficiente do que o da Rússia, por exemplo, na aplicação dos recursos no combate ao HIV. Segundo o relatório, os 600 milhões de dólares aplicados pelo Brasil durante todo o ano de 2008 foram mais bem direcionados que os 800 milhões investidos pelos russos no combate à aids no mesmo período.

"A Unaids conclui efetivamente que o Brasil tem um modelo estratégico bastante adequado do ponto de vista da realidade do país, pois visa otimizar a utilização dos recursos, concentrando seus esforços nas populações mais vulneráveis", afirmou o diretor.

Testes durante a Copa

Segundo Chequer, no entanto, ainda há lacunas no programa brasileiro que precisam ser preenchidas. Entre elas, as diferenças regionais no acesso a informações. "Muitos municípios das Regiões Norte e Nordeste do país ainda não têm acesso ao diagnóstico mais rápido, ao tratamento da doença e a ações mais efetivas de prevenção", destaca o diretor.

Considerando a estimada parcela da população que ainda desconhece estar contaminada pelo HIV, por não ter realizado o teste – entre 200 e 230 mil pessoas – a cobertura do tratamento gratuito cairia dos 97% para algo entre 60% e 79%.

"O grande desafio hoje do Brasil é ampliar o acesso ao diagnóstico para que se possa, até 2015, chegar a mais de 80% de cobertura (de todos os infectados)", avalia Chequer, ressaltando que esse índice já é registrado hoje por países como Botsuana, Chile e Cuba.

O ministério garante que um dos principais objetivos da política nacional de combate ao HIV em 2012 será elevar o índice de diagnósticos precoces. "Este hoje é o foco no mundo inteiro", afirma Greco. Segundo ele, o governo deve ampliar a quantidade de locais para realização de testes rápidos – cujo resultado sai em 30 minutos.

Governo quer ampliar oferta de testes
rápidos em 2012

O diretor explica que atualmente os exames são oferecidos em locais públicos, especialmente em datas festivas como o Carnaval, paradas de orgulho gay e no Dia Mundial de Combate à Aids, em 1º de dezembro. O ministério também planeja oferecer testes gratuitos aos torcedores durante a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil. "Neste ano, foram realizados mais de 3 milhões de exames rápidos e a meta é alcançar mais de 7,5 milhões de testes no ano que vem", afirma.

O presidente da ONG Pela Vida, Mário Scheffer, calcula que cerca de 45% das pessoas diagnosticadas estão chegando tardiamente ao serviço de saúde e não se beneficiam do acesso à medicação. "É preciso ampliar a testagem e o número de beneficiados pelo tratamento. Apesar dos esforços, 12 mil pessoas ainda morrem todos os anos de Aids no Brasil".

Parceria com a África

O programa brasileiro também estabeleceu diversas parcerias com países das Américas do Sul e Central, assim como da África, para troca de informações sobre tratamento e prevenção do HIV. De acordo com o ministério, o Brasil doa medicamentos para 26 países, entre eles os vizinhos Argentina, Bolívia, Chile, e alguns africanos que registram altos índices de soropositivos, como Botsuana, Quênia e Zâmbia.

Por meio da parceria com Moçambique, o governo autorizou a transferência de tecnologia para a construção de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais em Maputo. "É uma troca. Também aprenderemos com eles a lidar com situações mais complexas do que as nossas", afirma Greco. Ele conta que a pré-produção de medicamento na capital moçambicana deve começar já no próximo ano.

Falhas no abastecimento

Apesar de considerado modelo em âmbito internacional, internamente o programa brasileiro de combate ao vírus HIV recebe críticas de ativistas de organizações que prestam apoio a portadores da doença. Segundo eles, uma grande dificuldade encontrada pelos pacientes são as falhas no abastecimento de medicamentos.

"O governo ainda não tem uma estrutura que garanta continuidade na compra dos medicamentos, há sempre problemas no processo burocrático. Isso prejudica o tratamento", critica Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo. Ele conta que, no ano passado, houve falta de uma medicação nos estoques do SUS durante quatro meses. Dirceu Greco admite as falhas e garante que o governo estuda maneiras de vencer a burocracia e evitar o desabastecimento temporário.

Mário Scheffer defende ainda que o Brasil retome a política de quebra de patentes e amplie a produção nacional de genéricos. Ele ressalta que uma das estratégias do Brasil para conseguir oferecer medicamento a tantos soropositivos foi a produção nacional de antirretrovirais. "A política tem sido pouco transparente, o Brasil está pagando muito caro pelos medicamentos que produz", reclama.

Apesar das críticas, no entanto, os ativistas que apoiam portadores de HIV e lutam por seus direitos elogiam o pioneirismo brasileiro ao estabelecer por meio de lei, há 15 anos, que todos os infectados teriam acesso gratuito a tratamento."A garantia em 1996 do acesso ao tratamento de forma gratuita foi a maior conquista desses 30 anos da epidemia no Brasil", diz Pinheiro.

Para Aguinaldo Gomes, o acesso gratuito à medicação e a adesão ao tratamento foram essenciais para ele superar a doença e continuar a fazer planos. "Esperei a morte chegar uma semana, um mês, três meses. Vi que ela não chegava. Então comecei a viver. E há 22 anos a morte não chega."

Extraído do sítio da Deutsche Welle