31 outubro 2012

CPMI DO CACHOEIRA IRÁ SÓ ATÉ O FIM DO ANO - Vinicius Mansur

Comissão será prorrogada por 48 dias. Oposição pleiteava 180 dias e quebra de sigilo de empresas ligadas à construtora Delta que, supostamente, demonstrariam seus vínculos com aliados do governo. Para governistas, os opositores querem protelar a investigação judicial de seus aliados e ganhar tempo para buscar problemas de seus adversários políticos. O prazo original da CPMI se encerra neste domingo (4). Com a prorrogação de 48 dias ela se estenderá até 22 de dezembro. Para o relator, neste período, a CPI deverá apenas discutir o relatório final.


Brasília - Após muitos ataques da oposição, a base governista, liderada por PT e PMDB, conseguiu emplacar sua posição e adiar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira por apenas mais 48 dias. A oposição pleiteava 180 dias.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu mais tempo para a comissão aprofundar as investigações e disse que a prorrogação por 45 dias significa, na prática, o fim da CPMI. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) considerou o tamanho da prorrogação uma questão menor frente a importância de se quebrar o sigilo de empresas ligadas à construtora Delta. “Se não houver quebra de sigilo, a prorrogação será uma farsa”, disse. 

De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a movimentação governista tem o intuito de impedir a quebra de sigilo de 13 empresas ligadas à construtora e esconder seus vínculos com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). “Esse escândalo é três vezes maior do que o mensalão”, disse, referindo-se ao volume de dinheiro envolvido.

Na reunião da CPMI desta quarta-feira (31), a base aliada aprovou o adiamento da votação dos 533 requirimentos pendentes, entre eles pedidos de quebra de sigilo e convocação de testemunhas e acusados. O relator Odair Cunha (PT-MG) sustentou que não faz sentido a comissão aprovar requerimentos enquanto seu prazo de duração está indefinido. 

A decisão sobre a prorrogação dos trabalhos depende da assinatura de 1/3 dos parlamentares (171 deputados e 27 senadores), precisa passar pela Mesa do Congresso Nacional e ser lida em plenário. A base governista já protocolou seu pedido de adiamento de 48 dias com as assinaturas necessárias. A oposição tentou angariar as assinaturas necessárias para pedir 180 dias, mas, segundo Alvaro Dias, os opositores não somam mais de 100 deputados.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), um prazo mais curto dará objetividade a CPMI “que já prestou grande serviço ao país”. “Nós já temos sigilos quebrados, nós já temos autoridades públicas sob suspeição e que serão entregues à Justiça”, completou. Viana ainda insinuou que os defensores do adiamento por 180 dias querem, na verdade, protelar a investigação judicial de seus aliados e ganhar tempo para buscar problemas deseus adversários políticos. 

Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a oposição quer “a CPMI do fim do mundo”. “Querem investigar todas as empresas e não apresentar o relatório nunca. Assim como fizeram em outras CPIs que não deram em nada, como a CPI dos Bingos que, se tivesse dado em alguma coisa, nós não precisaríamos da CPI do Cachoeira”, disse. 

Odair Cunha afirmou que pretende apresentar o relatório em 20 de novembro e refutou que a CPI terminará em “pizza”. “Teremos um relatório contundente”, concluiu, recusando-se a adiantar qualquer conteúdo do documento.

O prazo original da CPMI se encerra neste domingo (4). Com a prorrogação de 48 dias ela se estenderá até 22 de dezembro. Para o relator, neste período, a CPI deverá apenas discutir o relatório final. O líder do PT, Jilmar Tatto, defende que o jornalista da revista Veja, Policarpo Júnior, ainda seja convocado.

Extraído do sítio Carta Maior

A FRUSTRAÇÃO DO GOLPISMO

Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”.

Na obra de William Shakespeare, “Julio César”, os assassinos de César buscam ganhar o apoio popular após o crime. Mas quando Marco Antonio toma a palavra e exibe o manto ensanguentado, o povo se dá conta do que se passou e os criminosos que já comemoravam a tomada do poder fogem ou são capturados.

Todas as vezes que as forças populares obtiveram avanços através de liberdades democráticas, ainda que restritas, enfrentaram iniciativas golpistas que alteravam, sem qualquer compromisso, as regras do jogo para golpear. Em todos os intentos, contaram com a mídia subserviente, construindo versões, pressionando, gerando o clima propício aos seus reais intentos.

O ápice trágico desta vocação da direita em nosso país é o golpe de 1º de abril de 1964, quando se inicia nossa mais longa ditadura, interrompendo toda a construção organizativa do maior movimento de massas da história do Brasil, resultado de um acúmulo vigoroso de 20 anos após a ditadura do Estado Novo.

Cada golpe ou tentativa de golpe, foi precedido de intensa campanha nos meios de comunicação, sempre buscando alguma base social. Não nos esqueçamos dos partidos e líderes civis que organizaram a “Marcha pela Família e Propriedade” às vésperas do famigerado 1º de abril. 

E não faltam antecedentes. Nem é a primeira vez que o Poder Judiciário aceita resignadamente cumprir o papel de executor. Recordemos que o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição” de Olga Benário Prestes, que foi enviada ao campo de concentração nazista em 1936. As sucessivas vitórias comunistas após a legalidade do PCB em 1945 levaram pânico aos setores conservadores da sociedade brasileira. As provocações se sucederam numa rápida escalada. A grande imprensa, com raras exceções construiu um coro para pressionar os magistrados e prosseguiu sua ofensiva até a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de seus mandatos eletivos, ocorrida em maio de 1947 e janeiro de 1948. Apenas dois ministros do TSE recusaram-se a atuar na farsa da decretação da ilegalidade. Foram execrados pela imprensa à sua época e resgatados pela História.

Em 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas frustrou os golpistas que nem tiveram tempo de comemorar, pois tiveram que fugir do povo como os assassinos de César após o discurso de Marco Antonio.

O episódio da cadeia de Rádio da Legalidade, onde o papel do governador Leonel Brizola, permite que as forças populares frustrem outra tentativa de golpe após a renúncia do presidente Janio Quadros é outra página em que os golpistas se frustraram. Mas a grande imprensa cumpriu seu papel de respaldar a farsa.

Aproveitando-se da denúncia do deputado Roberto Jeferson de ilegalidades cometidas por integrantes do PT a direita foi implacável. Aproveitou a oportunidade para lançar todo seu arsenal, chegando até mesmo a alimentar a esperança de derrubar o governo. Em 2005, um grupo de “socialites” e figuras como Boris Casoy (ex-integrante do Comando de Caça aos Comunistas), Agnaldo Rayol, Hebe Camargo e Seu Jorge, junto com o Sr. Flavio D’Urso da OAB de São Paulo, lançaram o Movimento “Cansei”, que apesar do intenso apoio midiático e da presença de artistas nunca conseguiu reunir mais que algumas dezenas de pessoas, ficando restrito a empresários e jantares na chamada “alta sociedade”.

Inviabilizados nas ruas, apostaram na mídia e construíram desde então o espetáculo do que chamaram de maior julgamento do século. Pacientemente foram construindo a ideia de qualquer outro resultado que não fosse à condenação máxima seria a prova da impunidade no Brasil! Como um mantra os meios de comunicação propagaram a mesma palavra de ordem: “sem condenação a justiça estará desmoralizada”.

A estratégia pecava pela obviedade. Coincidir o “julgamento do século” com as eleições municipais e gerar uma derrota eleitoral à coalizão do governo e especialmente ao PT. Pautados pela mídia, os acuados ministros do STF não vacilaram em cumprir o papel que lhe destinaram. Em sessões transcorridas à toque de caixa romperam com toda a linha jurisprudencial que os anos democráticos vinham construindo no Direito Penal se regozijaram no efêmero papel de heróis que a grande imprensa lhes consagrou.

Lástima que ironicamente os ministros do STF foram majoritariamente indicados por Lula e Dilma. Mais uma oportunidade perdida pelo governo petista para avançar socialmente indicando ministros imunes à pressão midiática e comprometidos com os avanços sociais. Os mesmos ministros que convalidaram a autoanistia da ditadura militar em 1979 prestaram-se a satisfazer os desejos da mídia.

Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”. Afinal, como poderiam ignorar os “abusos” cometidos nas lutas? Matérias da grande imprensa servirão como indícios, desmontando qualquer prova judicial. Nem os maiores criminalistas conseguiram digerir todas as inovações conservadoras, ante a rapidez inusitada deste julgamento.

Nada importava. As condenações do “núcleo petista” tinham que sair a tempo de influenciar as eleições. Analistas da Rede Globo e da Revista Veja já profetizavam a “maior derrota da história do PT”. Afinal, com uma propaganda tão poderosa quem iria votar nos “mensaleiros”? As suspeitas lançadas contra o ministro Toffoli tinham endereço certo: “não ousem deixar de condenar”. Erigidos em heróis nacionais Joaquim Barbosa e Ayres Brito cumpririam seus papeis. A exceção foi o ministro Lewandowski que corajosamente tentava se ater a prova dos autos.

Não podia dar errado! A população massacrada com notícias incessantes do “mensalão” teria que derrotar a esquerda nas urnas! O PT teria que amargar sua maior derrota eleitoral.

Já no primeiro turno era perceptível a frustração dos analistas da Rede Globo a cada resultado. A fisionomia frustrada de Merval Pereira, Alexandre Garcia e Cristiana Lobo, era agravada com as notícias do resultado das urnas na Venezuela.

A resposta das urnas foi contundente. O PT obteve um bom resultado, ganhando a acirrada disputa em São Paulo e os partidos da base do governo saíram vitoriosos. Claro que a gigantesca campanha midiática conseguiu influenciar no segundo turno, acarretando derrotas em Fortaleza, Salvador, Belém, Cuiabá, Campinas e outras cidades importantes. Mas longe do que pretendiam. Mais um fracasso desta direita que tanto aposta nas manipulações. Mais uma experiência para a luta popular. 

Não se trata de ser petista, gostar ou não do PT. Estamos diante de um ataque da direita contra os avanços populares. Não estamos diante de uma moralização da política brasileira. Basta ver o tratamento diferenciado para o chamado “mensalão mineiro”. Tampouco é o momento para nos deixar levar pelas insatisfações com os limites dos governos petistas – que são imensas. O Supremo Tribunal Federal tratou e seguirá tratando de forma diferenciada os casos que não cumpram o mesmo objetivo político que esteve por trás do que chamaram de “mensalão do PT”.

Desconsiderar isso é abrir a brecha desejada pelos inimigos do povo. Ante o inimigo cerramos fileiras, relevamos nossas diferenças, resistimos juntos. Vencemos juntos!

Extraído do sítio Brasil de Fato

MITO DESFEITO - Paulo Moreira Leite

O mais novo mito das eleições municipais de 2012 informa que tivemos um alto número de brancos, nulos e abstenções. Até a presidente do TSE, Carmen Lucia, se disse preocupada com isso.

Como também tivemos um alto número de votos a favor dos candidatos do PT — partido que mais cresceu entre os grandes, tornou-se lider nacional de votos, além de levar o troféu maior que é São Paulo — é fácil imaginar que há muita gente associando uma coisa a outra. Assim: baixa participação popular, alta votação para o partido de Lula. Nós sabemos aonde essa turma quer chegar, certo?

Querem dizer que a população está se cansando de votar.

Ainda bem que existem repórteres interessados em descobrir a verdade por baixo das aparências e do senso comum. Roldão Arruda revela, no Estado de hoje, que o problema não está na vontade de votar — mas no registro eleitoral. Em cidades onde o cadastro eleitoral não é atualizado, a contabilidade das ausências produz números maiores. Uma consulta a votação nas capitais mostra isso. Em cidades como São Paulo e São Luiz, onde o cadastro não é atualizado há mais de 20 anos, a abstenção bateu em 20% entre os paulistanos e chegou a 22% entre os moradores da capital do Maranhão. Já em Curitiba, onde o cadastro foi feito há um ano, a abstenção fica em 10%. Os cadastros velhos mantém como eleitores aqueles cidadãos que já morreram, que se mudaram, que já não tem obrigação de votar. “Se todos os eleitores forem recadastrados, a abstenção tende a cair para 10%, soma razoável de pessoas doentes, que viajaram ou que tem mais de 70 anos e não querem mais votar,” afirma Jairo Nicolau, um dos mais respeitados estudiosos do comportamento do eleitor.

A má interpretação dos abstenções animou a turma que combate o voto obrigatório e pretende instituir o voto facultativo. Há bons argumentos a favor de uma coisa ou de outra mas é bom lembrar que a distribuição renda favorece o voto facultativo. Ou seja: nos países onde o voto é facultativo, há uma proporção maior de ricos que comparecem às urnas, por motivos fáceis de explicar. A pessoa tem mais recursos, mais tempo livre, mais facilidades de locomoção, mais facilidade para deixar o trabalho e exercer o direito de escolher o governante. Imagine o voto facultativo no interior de um estado pobre, dominado por nossos coronéis. Bastaria suspender o transporte nos bairros adversários para se ganhar uma eleição, não é mesmo?

Extraído do sítio Revista Época

MÍDIA E PSDB AFUNDAM POR ACHAREM QUE O ELEITOR É RETARDADO - Eduardo Guimarães


Por entender que a aliança entre o PSDB e a grande mídia é danosa ao país, talvez não devesse escrever este texto. Afinal, aqui será explicado por que essa aliança vem colhendo fracassos eleitorais cada vez mais retumbantes e essa explicação poderia salvar esse grupo político do haraquiri continuado que pratica cotidianamente.

Todavia, conto com a proverbial arrogância dessa gente para impedi-la de sequer refletir sobre o que direi. Afinal, foi só dizer que José Serra não deveria usar o “kit-gay” que ele mergulhou de cabeça em uma das “estratégias” políticas mais desastradas de que se tem notícia, a qual só perde para a bolinha de papel de 2010.

Vamos ao trabalho, pois. Ao fim da tarde de domingo, certo sadismo me fez sintonizar a televisão na Globo News e/ou na Band, de forma a assistir as coberturas que as emissoras faziam da reta final da eleição em São Paulo. Dirão, assim, que não sou sádico, mas masoquista.

Enganam-se. Cometi esse ato para ver as caras dos pistoleiros do PIG diante do fato de que Fernando Haddad dera uma sova eleitoral em José Serra. E não me decepcionei. Estavam mais do que abatidos, estavam desorientados. Sobretudo na Globo News. Literalmente não sabiam o que dizer, por mais que tentassem afetar naturalidade.

A cena de desorientação e abatimento daqueles jornalistas era tão ridícula que comecei a pôr mensagens no Facebook e no Twitter convocando pessoas a assistirem àquele espetáculo patético. Não tardou e as redes se incendiaram e posts sobre a Globo News começaram a aparecer na blogosfera.

Sobretudo porque a emissora levou para a bancada que pretendia analisar os resultados das eleições o indefectível Merval Pereira, Renata Lo Prete (Folha de São Paulo), Cristiana Lobo e Gerson Camarotti (Globo News).

Lobo era a mais desorientada, ainda que não fosse a única. Chegou a dizer que Lula conseguiu eleger Haddad “por sorte”. Mas o ponto alto foi quando todos eles concordaram que o mensalão tinha, sim, afetado a imagem do PT. Eis que um deles – não me lembro qual –, em um lampejo de lucidez, lembra que “não afetou eleitoralmente, mas afetou”.

Eu ria e falava sozinho. Perguntei à televisão: “Mas se o mensalão não afetou eleitoralmente o PT, afetou como? Entre quem? Em Higienópolis? Entre quem odeia o PT?”.

É piada, não?

O fato é que, como Cristiana Lobo estivesse catatônica, dizendo coisas cada vez mais sem sentido – tão sem sentido que Merval, justo ele, lançava-lhe olhares de incredulidade – e aquilo já me provocava vergonha alheia, decidi espiar a Band. Aí é que a coisa ficou mesmo divertida.

Quem falava era o senador paranaense Álvaro Dias. Se eu contar o que ele disse, se você não assistiu ao programa não irá acreditar. Para ele, o povo fez do PT o partido mais votado em 2012 porque “não ligou o nome à pessoa”. Ou seja: o povo votou no PT em todo país sem saber que estava votando no PT (?!).

Você não acredita? Então assista, abaixo, a declaração do tucano – e não se preocupe que o vídeo só tem pouco mais de um minuto. Continuo em seguida.

Se você pensa que foi só, enganou-se. O que veio em seguida foi ainda pior. Um dos jornalistas da Band disse, como se estivesse falando do clima, que o mensalão não foi suficientemente explorado…

Não é difícil entender, portanto, a razão pela qual o PT, sob esse bombardeio midiático e partidário incessante do julgamento do mensalão, disparou na preferência popular.

Quem pode ser tão retardado a ponto de assistir a 20 minutos ininterruptos de Jornal Nacional apresentando os “melhores momentos do julgamento do mensalão” sem perceber que aquilo visava a eleição que ocorreria menos de uma semana depois?

Quem pode ser tão desmemoriado a ponto de não se lembrar mais, após tão pouco tempo, das previsões de que Lula havia chegado ao seu ocaso e de que Haddad não tinha chance?

Quem pode ser tão cretino a ponto de achar normal que o procurador-geral da República, um ministro do Supremo e uma horda de jornalistas de Globo, Folha, Veja e Estadão torçam todos, juntinhos, para que um julgamento interfira em eleições?

Não resta dúvida de que julgam que este é um país de retardados independentemente de classe social e grau de instrução. Dessa maneira, insultam o brasileiro eleição após eleição. Dizem uma coisa aqui, eles mesmos – ou os fatos – desdizem logo ali e acham que ninguém nota. Por isso é que ninguém mais lhes dá bola.

Extraído do Blog da Cidadania 

30 outubro 2012

REGULAÇÃO DA MÍDIA E REFORMA POLÍTICA, AS PRIORIDADES DO PT EM 2013 - José Dirceu


Perfeita, eu fecho integralmente no apoio à pauta que o PT definiu como prioridades partidárias no próximo ano, a regulamentação da mídia e a reforma política, anunciadas pelo presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão.

Na parte da reforma política, e quando acabamos de sair de uma eleição feita pelas antigas regras de financiamento privado de campanha, está certo o partido quando decide que nesse item vai priorizar a discussão sobre financiamento público de campanha.

Todos nós que defendemos e vemos a necessidade urgente de o país fazer a reforma política, não podemos esquecer que há um projeto pronto contemplando todas as mudanças fundamentais elaborado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Podemos concordar ou discordar deste ou daquele ponto na forma em que o colocou o relator, mas o fundamental é discutí-lo. Levar adiante e votá-lo.

A reforma política e a escolha de candidatos pelos partidos

No bojo do debate da reforma política, o PT vai discutir uma questão que lhe diz respeito internamente, a forma de escolha dos candidatos, principalmente os majoritários em eleições. Rui adiantou que o PT iniciará essa discussão em cima de pelo menos três linhas: a escolha por acordos internos, consensual; a feita em encontros municipais e estaduais que no PT são frequentes; ou via realização de prévias quando estas forem necessárias.

Rui considerou que na eleição deste ano foram realizadas poucas prévias, ao contrário de eleições anteriores, quando até o ex-presidente Lula teve de disputá-las uma vez (2002) para concorrer à Presidência à Presidência da República. Mas, é como ele deu a entender, elas não são nenhuma excentricidade dentro do PT.

O presidente do partido antecipou pretende propor no Congresso Nacional do PT em 2014 uma mudança nos estatutos para que não ocorram prévias nas cidades onde prefeito do partido disputa a reeleição. A não ser que ele tenha aberto mão da reeleição.

Prévias partidárias

A questão das prévias - e não só ela - a forma de escolha dos candidatos majoritários deve ser um exemplo a ser dado pelo PT a todos os partidos e ao processo político nacional. Essa escolha deve se dar, sempre, através da busca do consenso ou de uma maioria ampla como acontece na definição dos candidatos do partido na maioria das cidades.

O dirigente máximo petista disse não saber avaliar se o julgamento da ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) teve influência nas eleições. De qualquer forma, concordou em analisar a questão, quando mostrou o crescimento do PT e a queda do PSDB no número de cidades governadas.

"O importante - assinalou Rui - é que, a despeito da campanha que foi feita, fomos o partido que obteve o maior número de votos no 1º turno, e somos o partido que vai governar o maior número de eleitores a partir de 2013", afirmou. Rui citou um caso específico desse sucesso eleitoral do PT: "São José dos Campos é a porta de entrada do Vale do Paraíba, região reduto do governador Alckmin. Lá, tínhamos duas prefeituras e passamos para nove."

O PT também tinha e reelegeu os prefeitos da 2ª maior cidade do Estado, Guarulhos, e da 4ª maior, São Bernardo do Campo. Para Falcão, o PT consolidou-se no Estado, o que reforça a sua obrigação de sair com candidatura própria a governador do Estado em 2014.

Extraído do Blog do Zé Dirceu

28 outubro 2012

LULA LEMBRA 10 ANOS DE GOVERNO DO PT - Ricardo Kotscho


"Amanhã está fazendo dez anos que ganhamos a eleição, lembra?", foi logo me dizendo o ex-presidente Lula quando liguei para ele na manhã desta sexta-feira (26) para cumprimentá-lo pelo seu aniversário.

O tempo corre tão depressa que já não me lembrava direito daquele 27 de outubro de 2002, quando Lula comemorou no mesmo dia o seu aniversário e a vitória nas eleições para presidente da República.

Como estamos novamente na antevéspera de uma eleição, Lula desistiu de fazer neste sábado, em que completa 67 anos, uma comemoração para lembrar a data da primeira vitória do PT.

Preferiu deixar para organizar com calma, no começo de janeiro, uma série de atividades em que pretende fazer um balanço dos dez anos de governo do PT (oito dele e dois de Dilma).

"Vamos discutir o que era o Brasil antes do governo do PT e o que é agora", anunciou Lula, depois de voltar de mais uma longa maratona de comícios pelo País.

Bastante animado com o que viu, e principalmente com a dianteira que seu candidato Fernando Haddad abriu nas pesquisas para a eleição de domingo em São Paulo, Lula já começou a fazer planos para 2014, sem citar nomes. "Precisamos ter competência para montar uma chapa forte na disputa pelo governo do Estado."

Desde que ele entrou de cabeça nas campanhas do PT, como estava sempre em trânsito, não falava com o velho amigo. Em nenhum momento da nossa breve conversa por telefone, o ex-presidente se queixou de qualquer problema de saúde, o que demonstra que ele está recuperado do tratamento do câncer na laringe, descoberto há exatamente um ano.

Até a voz está voltando ao normal. E combinamos de nos encontrar na próxima semana para colocar os assuntos em dia.

Como já não me lembrava do momento em que ficamos sabendo da vitória na eleição de 2002, recorro mais uma vez ao meu livro de memórias Do |Golpe ao Planalto — Uma Vida de Repórter (Companhia das Letras), em que conto o que aconteceu:

Às cinco horas da tarde do domingo 27 de outubro de 2002, no dia em que Lula completava 57 anos, foi com muito custo que ele atendeu a meu chamado para vir até onde já se encontravam sua família _ a mulher Marisa, os quatro meninos e as noras _ e uns poucos amigos, diante do aparelho de televisão (...).

A TV Globo iria anunciar o resultado da pesquisa boca-de-urna da eleição presidencial. O âncora Franklin Martins chamou a repórter, que estava ao lado do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro: "Agora, ao vivo, vamos conhecer os resultados da pesquisa boca-de-urna com a repórter Mariana Kotscho". Por uma coincidência, a repórter era minha filha mais velha.

"Olha lá, Mara! A Mariana está mesmo com jeito de grávida!": foi o primeiro e único comentário de Lula, como se o resultado anunciado por Montenegro, dando-lhe a vitória por larga margem sobre José Serra, não estivesse acabando de confirmar a primeira eleição de um operário para a Presidência da República do Brasil, depois de três tentativas frustradas.

As pessoas começaram a pular, gritar e se abraçar. Lula, impassível, braços cruzados, olhava para o monitor de TV. Parecia não acreditar no que via e ouvia - ou já esperava por aquele resultado havia muito tempo e por isso não se surpreendeu. Os filhos, também; pareciam assistir ao final de um jogo cujo resultado já conheciam. Com os números da pesquisa aparecendo na tela, não tinha mais erro. A comemoração podia começar, mas o dono da festa resistia. "Porra, Lula, nós ganhamos a eleição!", gritei, e lhe dei um tapa nas costas, para ver se ele caía na real.

Extraído do blog Balaio do Kotscho

27 outubro 2012

A QUESTÃO DO INIMIGO PRINCIPAL - Wladimir Pomar


A direita costuma divulgar com prazer as eternas divergências e divisões na esquerda, embora ela própria esteja sempre envolvida em disputas e divisões ferozes. Mas há diferenças na natureza das divisões que ocorrem na direita e na esquerda.

A direita, como representante política da burguesia, disputa por interesses econômicos, por nichos de mercado, pela hegemonia sobre o conjunto da burguesia, pelo deslocamento e aniquilamento de concorrentes. Seus setores mais reacionários brigam com os demais contra qualquer tipo de concessão aos trabalhadores e às camadas populares. E, em geral, se voltam contra as vacilações de alguns setores que acham necessário levar a sério o liberalismo democrático. Embora quase sempre consigam se unir na defesa dos interesses pétreos da burguesia, a propriedade privada e o direito ao lucro, no mais, suas disputas muitas vezes chegam às raias da selvageria.

A esquerda se divide porque os próprios trabalhadores e as camadas populares não conseguem se furtar de competir entre si no mercado de trabalho. Alguns setores buscam conquistar concessões ou benefícios particulares, mesmo que isso prejudique a classe como um todo, como é o caso dos que aceitam salários menores. Também há muitas divergências sobre as formas de luta que se devem utilizar para enfrentar a burguesia. E, em geral, os trabalhadores e demais camadas populares não têm claros seus objetivos de libertação. Uma parte considerável deles supõe até que essa libertação pode ocorrer através do acesso à propriedade privada e ao lucro. O que, de cara, faz com que se criem diferentes correntes de representação ideológica e política, com objetivos gerais nem sempre idênticos, criando dificuldades a qualquer processo de unificação e cooperação, e resultando em disputas nem sempre civilizadas.

Nesse sentido, a burguesia tem uma enorme vantagem. Seu único objetivo consiste em manter a propriedade privada e seus lucros. A disputa dentro dela gira em torno desse objetivo, mesmo que isso tenha em vista ampliar o capital à custa de outros setores da própria burguesia. Além disso, cada setor da burguesia tem recursos para empregar enormes grupos de ideólogos de todos os tipos, relacionados com a economia, sociologia e outras ciências sociais, cuja tarefa consiste em municiar cada grupo burguês, e seus representantes políticos e partidários, de argumentos justificadores daquele objetivo geral e, em complemento, dos objetivos particulares do grupo.

No caso da esquerda, há muito ela se debate entre vários objetivos, mesmo quando fala em socialismo. Além disso, sem entender o capitalismo, nem a burguesia, ela tem tido dificuldades para descobrir, em cada momento histórico, quais as ideologias e representações políticas burguesas que, conjunturalmente, devem ser tomadas como inimigas principais, dividindo-se perigosamente em torno disso e, não raramente, tomando a outra parte da divisão como a verdadeira inimiga.

Um dos exemplos históricos mais trágicos dessa situação ocorreu no período da primeira guerra mundial, entre 1914 e 1918, quando os trabalhadores das potências capitalistas, ao invés de se unirem para evitar a guerra ou transformá-la em revolução, como propusera a Internacional Socialista, apoiaram as burguesias de seus próprios países e se mataram mutuamente nos campos de batalha. Algo da mesma natureza ocorreu logo após a revolução russa de 1917, quando os socialistas revolucionários, por divergências com os comunistas sobre o caminho a seguir, tentaram matar Lênin, deixando-o com sequelas que o levaram à morte prematuramente. Outro exemplo histórico de consequências nefastas pode ser encontrado na disputa entre os socialdemocratas e os comunistas na Alemanha dos anos 1930, que permitiu a ascensão do nazismo.

Em todos os casos, a questão central, que levou as divergências a terem resultados devastadores para a esquerda como um todo foi a divergência em torno do inimigo principal. Na guerra de 1914-18, os trabalhadores e os partidos socialdemocratas tomaram as nações como inimigos principais, ao invés de suas próprias burguesias, esquecendo-se de que iriam lutar, na suposta nação inimiga, contra trabalhadores e outros partidos socialdemocratas e de esquerda. No caso do atentado a Lenin, os socialistas revolucionários fizeram o trabalho que os agentes do tzarismo pretendiam fazer, e não haviam conseguido. Na Alemanha dos anos 1930, os comunistas consideravam os socialdemocratas seus principais inimigos, e estes achavam o mesmo dos comunistas, quando o verdadeiro inimigo a ser combatido naquele momento era o nazismo.

Há inúmeros outros exemplos idênticos na experiência histórica da esquerda, em todos os países, inclusive no Brasil. Aqui, por exemplo, antes do golpe militar de 1964, embora houvesse evidências de que ele estava sendo armado pela direita, várias correntes de esquerda consideravam o governo Jango o inimigo principal. Mesmo durante a ditadura militar, foram comuns as divisões internas nos grupos de esquerda, muitas vezes considerando-se como inimigos, ao invés de unificar-se na luta contra a ditadura.

Na atualidade, ainda persistem tendências desse tipo em alguns setores da esquerda. Para alguns, o governo Lula e, agora, o governo Dilma são os inimigos principais, esquecendo-se não só que a direita burguesa, representante dos setores financeiros e monopolistas, está concentrada no PSDB e no DEM, mas também que são esses partidos que expressam a política de retomada do neoliberalismo no Brasil.

É evidente que outros agrupamentos de esquerda, que apoiaram o governo Lula e apoiam o governo Dilma, em sentido contrário, enxergam no PSDB e DEM possíveis aliados e tomam outros setores de esquerda como inimigos principais. Todos dão uma demonstração clara de que não aprenderam com a experiência histórica. O pior de tudo é que as teorias e o estudo dessas experiências históricas a respeito parecem pouco valer para mudar essa situação.

Foi a dura derrota contra o regime ditatorial militar, e a ascensão das lutas operárias, que levaram grande parte das esquerdas revolucionárias – não todas – a se unificarem no Partido dos Trabalhadores, nos anos 1980. De lá para cá, as mudanças nas forças políticas e nos inimigos têm levado a novas divisões na esquerda, sempre tendo como centro o inimigo principal. Nessas condições, talvez seja necessário que as correntes de esquerda tenham que passar novamente pela prática de quebrar a cabeça para definir contra quem realmente devemos lutar.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Extraído do sítio Correio da Cidadania

JUÍZA QUER CENSURAR ESTE BLOG POR RELATAR DECISÃO EM CASO DE LIBERTAÇÃO DE ESCRAVOS - Leonardo Sakamoto

Jornalista Leonardo Sakamoto
Estou sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa de Goes Nogueira, da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, por conta de um post publicado aqui neste blog.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

Na ação, que envolveu também o portal UOL, ela solicitou – liminarmente – que a matéria e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor, a ser estipulado pela Justiça, deve ser o suficiente para que “desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet”. Também solicitou que “diante da natureza dos fatos alegados”, o processo corresse em segredo de justiça.

O processo já corre há um tempo e esperei para ver o que acontecia. Decidi publicar agora sobre ele uma vez que acabei de ser intimado para prestar depoimento em Brasília.

Sei quais as consequências de retratar as dificuldades para a efetividade dos direitos humanos. Ainda mais no Brasil. Então, até aí, nenhuma novidade. Já fui ameaçado por senadora, fazendeiro, empresário, enfim, pegue uma senha e entre na fila. Reafirmo tudo o que foi apurado com minhas fontes e escrito e não vou retirar nada deste blog voluntariamente. E, se tiver que pagar uma indenização, pedirei a ajuda de vocês para uma campanha “Sakamoto Esperança” porque, como sabem, sou uma pessoa de posses. Contudo, posso dizer que estou sendo muito bem defendido.

Um último comentário: na decisão sobre a liminar, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros afirmou que: “Decisões judiciais não são infensas a críticas, e críticas não são o mesmo que ofensas. Não cabe aqui discutir o mérito da decisão ou da crítica feita pelo réu (até porque este juízo não é instância revisora do que decide a autora em sua atividade jurisdicional), mas apenas analisar se houve excesso no direito de informar e criticar. Mas o fato é que, ao menos neste juízo de prelibação, não se enxerga, na veiculação da notícia, o ânimo de ofender a autora por qualquer modo, mas apenas o de informar e expor sua crítica, para o que tem o jornalista não apenas o direito, mas o dever de fazer”.

“Dever de fazer.” Não é a decisão sobre o mérito, que ainda vai demorar. Mas não deixa de ser uma pequena aula vinda do Judiciário sobre liberdade de expressão e um alento para quem resolve amassar o barro diariamente.

Extraído do Blog do Sakamoto

SERRA ATINGE SEU PONTO DE DEPURAÇÃO: É SÓ TERRORISMO - Saul Leblon

O ar está carregado de ressentimento tucano. A 24 horas do que se prenuncia como uma derrota histórica do PSDB em São Paulo, setas encharcadas de calúnia, sabotagem, sites falsos, panfletos apócrifos etc cortam os céus em busca de frestas no discernimento dos eleitores. 

Serra destila desespero e atira a esmo, como um serial killer demencial que sai de casa para esgotar o arsenal de fúria, truques e fraudes: contra o PT, contra Haddad, contra Lula, Dilma, Zé Dirceu etc. 

Quanto vale a sua palavra nessa hora? 

Um exemplo-síntese destrincha essa contabilidade de forma pedagógica: sábado, 26 de outubro de 2002; faltam menos de 24 horas para o 2º turno das eleições presidenciais brasileiras. Lula está virtualmente eleito: segundo as pesquisas, o líder operário tem 67% dos votos válidos.

Serra, seu oponente, então com 60 anos, personifica uma derrota de envergadura histórica do conservadorismo: contra ele o PT está prestes a se tornar governo do país. 

O tucano já balança o pé na cova da derrota. Mas ainda exercita o que sabe fazer melhor: o terrorismo político. 

Na edição da Folha daquele domingo, 27 de dezembro, ele não economia esse 'talento': " Lula está tirando o corpo", acusa e dardeja: "O PT está dando a entender que não vai reajustar o salário mínimo". 

Isso: o PT estava mentindo, dizia Serra ontem, como hoje. E, como hoje, buscava atingir a essência do partido, jogando-o contra a população mais humilde. 

O partido nascido da luta contra a injustiça social, se eleito, privaria os mais humildes do pouco chão firme a que tem direito: a correção do salário mínimo. 

Foi seu último ganido antes da derrota, assim como hoje corneteia: Haddad vai fechar creches; o PT vai liquidar o sistema de saúde; Zé Dirceu, Genoíno, as lideranças petistas, de um modo geral, são crápulas, e não um patrimônio da luta social brasileira - o que não os imuniza de erros e equívocos porque são filhos desta sociedade e não da pureza sociológica que a direita exige da esquerda, mas da qual se exime.

Como hoje, em 2002 a mensagem do tucano na boca de urna atingia seu ponto de depuração para atingir a essência daquilo que Serra se propôs a ser na política brasileira: o instrumento do conservadorismo para destruir o PT nos seus próprios termos. E, desse modo, anular a mais importante ferramenta de organização do campo popular já surgida no país -com todas as suas lacunas e contradições.

Em vez do 'mensalão', o alvo era o salário mínimo. Mas o método e a meta, idênticos aos atuais.

O exemplo de 2002 é oportuno porque extrapola a discussão ideológica e permite aferir matematicamente o peso e a medida das palavras do tucano na ante-sala do voto. 

Às contas, portanto, sobre o salário que o PT não iria reajustar.

De 2002 a 2012, uma década de governo do PT, a política de valorização do salário mínimo registrou um aumento real (acima da inflação) de 65,96% . Esse ganho de renda alteraria os contornos da produção e do mercado interno brasileiro. Ao beneficiar diretamente cerca de 48 milhões de pessoas da base da pirâmide, inaugurou uma nova avenida para ancorar o desenvolvimento em bases menos excludentes - tarefa que está começando apenas, mas já mostra evidência do seu impressionante alcance se for explorada em todo o seu potencial. 

Se a base de comparação ficar circunscrita ao que ocorreu nos governos de FHC e Lula, o dado é distinto. Ainda assim, o desmentido às palavras de véspera de José Serra é igualmente eloquente. 

O aumento real do salário mínimo durante o Governo Lula foi o dobro daquele verificado no governo FHC: respectivamente, 58,7% e 29,8%. 

É isso: esse é o tamanho do despautério embutido no terrorismo feito por Serra na véspera de sua derrota para Lula, em 2002.

Contra todas as evidências históricas, ele anunciava na sempre disponível 'Folha de SP' que o PT, o Partido dos Trabalhadores, iria suspender a correção do salário mínimo.

Esse não foi o seu teto, porque Serra não tem teto quando se trata de calúnia e fraude. 

Resta saber qual será a sua marca desta vez. Do que mais será capaz esse astuto rapaz, nas horas que antecedem um desfecho eleitoral em que o seu favoritismo original caminha, novamente, para um desmentido contundente no veredito das urnas. A ver.

Extraído do sítio Carta Maior

26 outubro 2012

MAIORIA DOS JUDEUS EM ISRAEL É A FAVOR DE APARTHEID NA PALESTINA

A três meses das eleições em Israel, pesquisa mostra acirramento da polarização na sociedade do país.


A maioria dos judeus de Israel é favorável à sua separação total com os árabes que vivem no país e representam 20% da população. A defesa, por essa parcela da sociedade local, de um apartheid na Palestina foi a conclusão de uma pesquisa realizada neste mês pelo grupo Dialog e publicada no diário Haaretz.

A três meses das eleições gerais no país, o levantamento, feito com 550 israelenses judeus, aponta os problemas da polarização da sociedade de Israel e seu rebaixamento em direção ao ultranacionalismo.

Segundo a pesquisa, 59% dos entrevistados são favoráveis aos judeus terem preferência em relação aos árabes para ocupar cargos da administração civil e governamental. Além disso, 42% dos israelenses judeus querem que o Estado os trate de forma melhor que o restante da população e dizem que não viveriam em um prédio com vizinhos árabes, nem matriculariam seus filhos em escolas mistas.

Os números não são uma novidade para a população árabe de cidadania israelense. Para a ONG Adalah, de proteção dos direitos da minoria árabe no país, o principal problema é a coalizão de direita do primeiro-ministro Benjamín Netanyahu e a falta de ações do governo para prevenir o racismo.

“Não é nenhuma surpresa que Israel esteja se convertendo em um Estado cada vez mais racista. No momento, não há nenhum tipo de conscientização da população judia sobre os árabes israelenses”, afirma Saleh, um dos porta-vozes da entidade que preferiu não dizer seu nome completo.

“O governo fomenta um clima de rejeição aos palestinos, começando pelo ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, e seu racismo recalcitrante. O governo israelense está se movendo em direção ao apartheid, não apenas na Cisjordânia, mas também dentro de Israel, com diversas leis para discriminar a minoria árabe”, analisa Saleh. 

Entre as leis que considera prejudiciais aos árabes, o porta-voz cita o favorecimento à compra de terrenos por parte dos judeus e a proibição de conceder cidadania a um cônjuge que tenha nascido nos territórios palestinos.

Anexação da Cisjordânia

Caso Israel tente anexar a Cisjordânia, hipótese pouco provável, os números em favor de um apartheid disparam entre os judeus israelenses. A criação de estradas separadas é apoiada por 74% dos entrevistados e 69% proibiria os árabes de votar para o Parlamento.

Quase metade (47%) dos judeus israelenses seriam favoráveis ao envio dos cidadãos árabes à Cisjordânia e 36% apoiam um intercâmbio de árabes em troca de assentamentos na região.

“Jamais me mudaria para a Cisjordânia. Esta é a minha casa e nunca a deixaria sob nenhum aspecto, mas não acredito que a gente chegue a esta situação”, afirma Saleh.

A pesquisa também aponta que os ultraortodoxos têm a opinião mais radical sobre os árabes, com 80% deles sendo favoráveis ao envio dessas pessoas à Cisjordânia e 95% defendem o apartheid em Israel.

Extraído do sítio Opera Mundi

ERROS NA DOSIMETRIA EVIDENCIAM "INEXPERIÊNCIA" DO STF EM MATÉRIA PENAL - Najla Passos

Na sessão desta quinta (26), o ministro relator, por duas vezes, sugeriu penas para o empresário Ramon Hollerbach, tido como figura periférica no esquema do “mensalão”, superiores às aplicadas pela corte ao seu sócio, Marcos Valério, apontado como principal articulador do esquema. Barbosa acabou revendo os votos. Mas, até lá, as confusões foram muitas e o plenário não conseguiu fechar a dosimetria do réu.

Brasília - A “inexperiência” da corte máxima do país em matéria penal ficou evidente, nesta quinta (26), em mais uma sessão tumultuada de dosimetria das penas dos réus do “mensalão”. O ápice foi o voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, para que o empresário Ramon Hollerbach recebesse penas superiores às já aplicadas ao sócio dele, Marcos Valério. Hollerbach, reconhecidamente, teve participação periférica no esquema batizado de “valerioduto”, enquanto Valério foi apontado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) como seu principal articulador.

“As penas de Hollerbach estão maiores porque fui vencido nas relativas a Valério”, tentou justificar Barbosa. “Então, seria o caso de Vossa Excelência ajustá-las de acordo com o que já foi definido em plenário”, recomendou o decano da corte, ministro Celso de Mello. O relator reviu os votos. Mas, até lá, seus erros renderam muita confusão em plenário. E deixaram boquiabertos jornalistas, público e, principalmente, advogados que acompanhavam a sessão.

“Essa dosimetria está uma bagunça. Eu nunca vi nada parecido em anos de advocacia”, afirmou o advogado Hermes Guerreiro, que defende Hollerbach. O advogado foi hostilizado por Barbosa, no início da sessão, quando levantou uma questão de ordem. Ele solicitou ao presidente Ayres Britto que lesse, em plenário, a dosimetria deixada pelo ex-ministro Cezar Peluso, agora aposentado, que fixou as penas relativas ao réu no mínimo legal. Barbosa interveio: "É que, no mínimo, conduzirá à prescrição", disse, emendando uma sonora gargalhada.

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério, também criticou a confusão na dosimetria. “A única conclusão a que se pode chegar é que o STF não sabe aplicar as penas”, avaliou. Depois que a pena total do seu cliente foi proclamada, ainda na primeira fase da sessão, ele precisou recorrer ao assessor do presidente da corte, Ayres Britto, para entender o cálculo que chegou ao total de 40 anos e um mês de prisão, além de R$ 2,72 milhões em multa. 

Erros recorrentes

O primeiro impasse grave na dosimetria de Hollerbach ocorreu quando o relator fixou a pena por corrupção ativa, no caso do pagamento de propina ao ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Barbosa votou por uma pena de reclusão de 3 anos e 4 meses, além de 180 dias-multa. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, se baseou na dosimetria deixada por Peluso, para sugerir de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 10 dias-multa. 

Os demais ministros observaram que a pena proposta por Barbosa era superior a que havia sido aplicada a Valério, de 3 anos e 1 mês de reclusão, além de 30 dias-multa. “A atuação de Ramon Hollerbach, assim como de Cristiano Paz, foi uma atuação periférica", defendeu Lewandoski. 

O revisor também lamentou a ausência de Peluso em plenário, magistrado experiente em matéria criminal, no que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito e Rosa Weber. "Eu conheço o ministro Cezar Peluso de longa data, tive a honra de ser colega de sua excelência no Tribunal de Justiça de São Paulo. Então, me sinto extremamente à vontade em acompanhar sua excelência, estabelecendo penas no mínimo”, acrescentou.

Barbosa, originário do Ministério Público, não gostou dos elogios. “Nós não temos que nos orgulhar de pertencermos nem a magistratura nem ao Ministério Público. Nós estamos muito aquém da excelência em ambas as carreiras”, disparou ele, presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o entrevero, o relator reformulou seu voto e fixou a pena em 2 anos e 8 meses, no que foi seguido pela maioria. 

Panos quentes

Para evitar que o tribunal voltasse a protagonizar o vexame da quarta (25), quando os ministros discutiram de forma áspera em plenário, o presidente chamou um longo intervalo. No retorno, a confusão continuou. Barbosa repetiu o erro anterior e votou por uma pena superior para o sócio de Valério pelos crimes de lavagem. Propôs reclusão de 7 anos e 6 meses, além de 166 dias-multa. A pena de Valério, pelo mesmo crime, havia sido fixada em 6 anos e 2 meses, além de R$ 52 mil em multa. 

O presidente decidiu encerrar a sessão e anunciou um recesso de uma semana, para que o relator possa viajar para a Alemanha. O plenário só voltará a discutir a dosimetria no dia 7/11. “Quando retornarmos, nós iremos rever os parâmetros”, explicou Britto. Segundo ele, os ministros podem fazer um novo cálculo das penas para “harmonizar” possíveis disparates. 

No final da sessão, a pena parcial de Hollerbach já somava 14 anos e três meses de prisão, além de R$ 1,6 milhão em multa. A dosimetria foi concluída apenas para cinco crimes. Ainda faltam ser definidas as penas referentes outros três.

Extraído do sítio Carta Maior

25 outubro 2012

MONOPÓLIOS MIDIÁTICOS NA AMÉRICA LATINA. ENTREVISTA COM O POLITÓLOGO ARGENTINO ATILIO BORON - Fernando Arellano Ortiz

"Os monopólios midiáticos na América Latina são o substituto funcional dos partidos de direita ante seu fracasso”.

O director do Observatorio Sociopolítico Latinoamericano www.cronicon.net, Fernando Arellano Ortiz entrevistando o politólogo argentino Atilio Boron na Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, em Buenos Aires. (Foto Jeffrey D. Arellano O.)

"Não há erro: os meios de comunicação simplesmente são grandes conglomerados empresariais que têm interesses econômicos e políticos. Na América Latina, os monopólios midiáticos têm um poder fenomenal que vêm cumprindo na função de substituir os partidos políticos de direita que caíram em descrédito e que não têm capacidade de chamar a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade”. Assim o politólogo e cientista social argentino Atilio Boron caracteriza a denominada canalha midiática.

Nesse sentido, explica, "cumpre-se o que muito bem profetizou Gramsci há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses; e isso está acontecendo na América Latina”. Em praticamente todos os países da região, os conglomerados midiáticos converteram-se em "operadores políticos”.

A Crise do Capitalismo e o triunfo de Chávez

Boron, que dispensa apresentação por ser um importante referente da teoria política e das ciências sociais em Iberoamérica, foi um dos expositores principais do VI Encontro Internacional de Economia Política e Direitos Humanos, organizado pela Universidad Popular Madres de la Plaza de Mayo, que aconteceu em Buenos Aires, entre os dias 4 e 6 de outubro.

Tópicos como a crise estrutural do capitalismo, o fenômeno da manipulação dos monopólios midiáticos e o que significa para a América Latina o triunfo de Hugo Chávez foram tratados com profundidade por esse destacado politólogo, sociólogo e investigador social, doutorado em Ciências políticas pela Universidade de Harvard e, atualmente, diretor do Programa Latino-americano de Educação a Distância em Ciências Sociais do Centro Cultural da Cooperação Floreal Gorini, na capital argentina.

Para aprofundar sobre alguns desses temas, o Observatorio Sociopolítico Latinoamericano (www.cronico.net) teve a oportunidade de entrevistá-lo no final de sua participação em dito fórum acadêmico internacional.

RUMO A UM PROJETO PÓS-CAPITALISTA

No desenvolvimento de sua exposição no encontro da Universidad Popular de Madres de la Plaza de Mayo, Boron analisou o contexto da crise capitalista.

"Hoje em dia é impossível referir-se à crise e à saída da mesma sem falar do petróleo, da água e das questões meio ambientais. Essa é uma crise estrutural e não produto de uma má administração dos bancos das hipotecas subprime”.

Recordou que, recentemente, foram apresentadas propostas por parte dos Prêmios Nobel de Economia para tornar mais suave a débâcle capitalista. Uma, a esboçada por Paul Krugman, que propõe revitalizar o gasto público. O problema é que os Estados Unidos estão quebrados e o nível de endividamento das famílias nos Estados Unidos equivale a 150% dos ingressos anuais. "Krugman propõe dar crédito ao Estado para que estimule a economia. Porém, os Estados Unidos não têm dinheiro porque decidiram salvar os bancos”.

A outra proposta é de Amartya Sem, que analisa a situação do capitalismo como uma crise de confiança e é muito difícil restabelecê-la entre os poupadores e os banqueiros devido aos antecedentes desses últimos. Por isso, essas não deixam de ser "pseudo explicações que não levam à questão de fundo. Não explicam porque caem os índices do PIB e sobem as bolsas. Ambos índices estariam desvinculados e as bolsas crescem porque os governos injetaram moeda ao sistema financeiro”.

A crise capitalista serviu para acumular riqueza em poucas mãos, uma vez que "o que os democratas capitalistas fizeram no mundo desenvolvido foi salvar os banqueiros, não os endividados, ou seja, as vítimas”.

Exemplificou com as seguintes cifras: enquanto o ingresso médio de uma família nos Estados Unidos é de 50.000 dólares ao ano, o daqueles de origem latina é de 37.000 e o de uma família negra é de 32.000, o diretor executivo do Bank of America, resgatado, cobrou um salário de 29 milhões de dólares.

Então, é evidente que cada vez mais há uma tendência mais regressiva de acumular riqueza em poucas mãos. Em trinta anos, o ingresso dos assalariados foi incrementado em 18% e o dos mais ricos cresceu 238%.

"No capitalismo desenvolvido houve uma mutação e os governos democráticos transformaram-se em plutocracias, governos ricos”. Porém, além disso, "o capitalismo se baseia na apropriação seletiva dos recursos”.

Por isso, citando o economista egípcio Samir Amin, Boron afirma sem medo que "não há saída dentro do capitalismo”.

Como alternativa, Boron sustenta que "hoje, pode-se pensar em um salto para o modelo pós-capitalista. Há algo que pode ser feito até que apareçam os sujeitos sociais que darão o ‘tiro de misericórdia’ no capitalismo. O que se pode fazer é desmercantilizar tudo o que o capitalismo mercantilizou: a saúde, a economia, a educação. Assim, estaremos em condições de ver o amanhecer de um mundo mais justo e mais humano”.

A REELEIÇÃO NA VENEZUELA

Sobre a matriz de opinião que os monopólios midiáticos da direita têm tentado impor no sentido de que a reeleição do presidente Chávez é um sintoma de que ele quer se perpetuar no poder, a análise de Boron foi contundente:

"Há um grau de hipocrisia enorme nesse tema, porque os mesmos que se preocupam com o fato de Chávez estar por 20 anos no governo, aplaudiam fervorosamente a Helmut Kohl, que permaneceu no poder por 18 anos, na Alemanha; ou Felipe González, por 14 anos, na Espanha; ou Margaret Thatcher, por 12 anos, na Inglaterra”.

"Há um argumento racista que diz que somos uma raça de corruptos e imbecis; que não podemos deixar que as pessoas mantenham-se muito tempo no poder; ou há uma conveniência política, que é o que acontece ao tentarem limar as perspectivas de poder de líderes políticos que não são de seu agrado. Agora, se Chávez instaurasse uma dinastia onde seu filho e seu neto herdassem o poder, eu estaria em desacordo. Porém, o que Chávez faz é dizer ao povo que eleja; e, em âmbito nacional, por um período de 13 anos, convocou o povo venezuelano para 15 eleições, das quais ganhou 14 e perdeu uma por menos de um ponto; e, rapidamente, reconheceu sua derrota. Então, não está dito em nenhum lugar serio da teoria democrática que tem que haver alternância de lideranças, na medida que essa liderança seja ratificada em eleições limpas e pela soberania popular”.

Confira a entrevista:

A CANALHA MIDIÁTICA ASSUME A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES DA DIREITA

- Hoje, no debate da teoria política, fala-se de "pósdemocracia”, para significar o esgotamento dos partidos políticos, a irrupção dos movimentos sociais e a incidência dos meios de comunicação na opinião pública. Que alcance você dá a esse novo conceito?

- Eu analiso como uma expressão da capitulação do pensamento burguês que, em uma determinada fase do desenvolvimento histórico do capitalismo, fundamentalmente a partir do final da I Guerra Mundial, apropriou-se de uma bandeira -que era a da democracia- e a assumiu. De alguma maneira, alguns setores da esquerda consentiram nisso. Por quê? Bom, porque estávamos um pouco na defensiva e, além disso, o capitalismo havia feito uma série de mudanças muito importantes. Por isso, a ideia de democracia ficou como se fosse uma ideia própria da tradição liberal burguesa, apesar de que nunca houve um pensador dessa corrente política que fizesse uma apologia do regime democrático. Estudavam sobre isso, possivelmente, a partir de Thorbecke ou de John Stuart Mill; porém, nunca propunham um regime democrático; isso vem da tradição socialista e marxista. No entanto, apropriaram-se dessa ideia; passaram todo o século XX atualizando-a. Agora, dadas as novas contradições do capitalismo e ao fato de que as grandes empresas assumiram a concepção democrática, a corromperam e a desvirtuaram até o ponto de torná-la irreconhecível, perceberam que não tem sentido continuar falando de democracia. Então, utilizam o discurso resignado que diz que o melhor da vida democrática já passou; um pouco a análise de Colin Crouch: o que resta agora é o aborrecimento, a resignação, o domínio a cargo das grandes transnacionais; os mercados sequestraram a democracia e, portanto, temos que nos acostumar a viver em um mundo pós-democrático. Nós, como socialistas, e, mais, como marxistas jamais podemos aceitar essa ideia. Creio que a democracia é a culminação de um projeto socialista, da socialização da riqueza, da cultura e do poder. Porém, para o pensamento burguês, a democracia é uma conveniência ocasional que durou uns 80 ou 90 anos; depois, decidiram livrar-se dela.

- Mesmo em uma situação anômala mundial e levando-se em conta que a propriedade dos grandes meios de comunicação está concentrada em uns poucos monopólios do grande capital, como você analisa o fenômeno da canalha midiática na América Latina? Parece que, paulatinamente, vão perdendo a credibilidade...?

- O que bem qualificas como canalha midiática tem um poder fenomenal, que vem substituindo os partidos políticos da direita que caíram no descrédito e que não têm capacidade de prender a atenção nem a vontade dos setores conservadores da sociedade. Nesse sentido, cumpre-se o que, Gramsci muito bem profetizou há quase um século, quando disse que diante da ausência de organizações da direita política, os meios de comunicação, os grandes diários, assumem a representação de seus interesses e isso está acontecendo na América Latina. Em alguns países, a direita conserva certa capacidade de expressão orgânica, creio que é o caso da Colômbia; porém, na Argentina, não, porque nesse país não existem dois partidos, como o Liberal e o Conservador colombianos; e o mesmo acontece no Uruguai e no Brasil. O caso colombiano revela a sobrevivência de organizações clássicas do século XIX da direita que se mantiveram incólumes ao longo de 150 anos. É parte do anacronismo da vida política colombiana que se expressa através de duas formações políticas decimonônicas [do século XIX], quando a sociedade colombiana está muito mais evoluída. É uma sociedade que tem uma capacidade de expressão através de diferentes organizações, mobilizações e iniciativas populares que não encontram eco no caráter absolutamente arcaico do sistema de partidos legais na Colômbia.

- Com essa descrição que encaixa perfeitamente na realidade política colombiana, o que poderíamos falar, então de seus meios de comunicação...

- Os meios de comunicação naqueles países em que os partidos desapareceram ou debilitaram-se são o substituto funcional dos setores de direita.

- O que significa para a América Latina o triunfo do presidente venezuelano Hugo Chávez?

- Significa continuar em uma senda que se iniciou há 13 anos, um caminho que, progressivamente, ocasionado algumas derrotas muito significativas ao imperialismo norte-americano na região, entre elas, a mais importante, a derrota do projeto da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que era a atualização da Doutrina Monroe para o século XXI e isso foi varrido basicamente pela enorme capacidade de Chávez de formar uma coalizão com presidentes que, não sendo propriamente de esquerda, eram sensíveis a um projeto progressista, como poderia ser o caso de Lula, no Brasil e de Néstor Kirchner, na Argentina. Ou seja, de alguma maneira, Chávez foi o marechal de campo na batalha contra o imperialismo; é um homem que tem a visão geopolítica estratégica continental que ninguém mais tem na América do Sul. O outro que tem essa mesma visão é Fidel Castro; porém, ele já não é chefe de Estado, apesar de que eu sempre digo que o líder cubano é o grande estrategista da luta pela segunda e definitiva independência, enquanto que Hugo Chávez é o que leva as grandes ideias aos campos de batalha, e, com isso, avançamos muito. Inclusive, agora, com a entrada da Venezuela ao Mercosul, conseguiu-se criar uma espécie de blindagem contra tentativas de golpe de Estado. Caso a Venezuela permanecesse isolada, considerado um Estado paria, teria sido presa muito mais fácil da direita desse país e do império norte-americano. Agora, não será tão fácil.

- Você vê algumas nuvens cinzentas no horizonte do processo revolucionário da Venezuela?

- Creio que sim, porque a direita é muito poderosa na América Latina e tem capacidade de enganar as pessoas. E os grandes meios de comunicação têm a capacidade de manipular, enganar, deformar a opinião pública; vemos isso muito claramente na Colômbia. Boa parte dos colombianos compraram o bilhete da Segurança Democrática com uma ingenuidade, como aqui na Argentina compramos o bilhete de ganhar a Guerra das Malvinas. Portanto, temos que levar em consideração que, sim, existem nuvens no horizonte porque o imperialismo não ficará de braços cruzados e tentará fazer algo como, por exemplo, impulsionar uma tentativa de sublevação popular, tentar desestabilizar o governo de Chávez e derrubá-lo.

Buenos Aires, octubre de 2012.

Extraído do sítio Adital