27 julho 2012

CARTACAPITAL ACUSA GILMAR DE RECEBER DO VALERIODUTO


Nome do ministro do Supremo Tribunal Federal, que está prestes a julgar o caso do mensalão, consta da lista de beneficiários publicada pela revista. Ele teria recebido R$ 185 mil da campanha de Eduardo Azeredo em 1998.

247 – A reportagem principal da revista CartaCapital desta semana, que foi às bancas nesta sexta-feira, coloca Gilmar Mendes, membro da mais alta corte do País, em suspeição. Numa lista divulgada pela publicação com os nomes dos beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998, esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, consta o do ministro do STF, além de grandes empresas, governadores, deputados, senadores, prefeitos e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a reportagem, "há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela". Azeredo declarou à época ter gasto R$ 8 milhões na campanha. Mas na documentação assinada a registrada em cartório, o valor chega a R$ 104,3 milhões. Desse dinheiro, R$ 185 mil teria ido parar nas mãos de Gilmar Mendes. Um pacote com os documentos de quase 30 páginas, que contam com a lista em ordem alfabética e os comprovantes bancários, foi entregue na última quinta-feira à Polícia Federal de Minas Gerais, à delegada Josélia Braga da Cruz.

Os pagamentos foram feitos pela empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por meio do Banco de Crédito Nacional e do Banco Rural, cujos diretores são réus do mensalão, processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 no STF, inclusive por Gilmar Mendes. O repasse de R$ 4,5 milhões a Azeredo, "com autorização" dos coordenadores financeiros da campanha – Cláudio Roberto Mourão e Walfrido dos Mares Guia – teve como origem o Banco do Estado de Minas Gerais, o Banco Rural, as estatais Comig (atual Codemig) e Copasa, a Loteria Mineira e as construtoras Andrade Gutierrez e ARG, de acordo com o documento.


Extraído do sítio Brasil 247

O CINISMO DE QUEM BLINDOU O 'MENSALÃO' TUCANO - Helena Sthephanowitz


Prevendo a absolvição em massa no julgamento do chamado "mensalão", por falta de provas e porque inventaram versões fantasiosas, a começar com um inexistente esquema de compra de votos, os parlamentares demotucanos mais salientes que atuaram na CPI dos Correios, procuram apagar sua imagem de conspiradores golpistas e incompetentes.

Deu no Estadão:....”Opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva que integraram a CPI dos Correios afirmam que a principal lacuna deixada tanto pelas investigações no Congresso Nacional quanto na denúncia da Procuradoria-Geral da República que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal é o destino de parte do dinheiro que passou pelo chamado valerioduto.

(...)

“A denúncia que será avaliada pelos ministros do STF a partir de 2 de agosto afirma que as contas das agências do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza receberam mais de R$ 100 milhões de diversas fontes, entre elas desvios de verba de contratos com órgãos públicos. Os pagamentos realizados a parlamentares e ao publicitário Duda Mendonça, no entanto, não chegam a R$ 15 milhões.

(...)

“Retiraram toda a possibilidade de irmos atrás do destino do dinheiro", disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), integrante da CPI dos Correios...

(...)

“Foi feita uma blindagem geral aos principais petistas que apareceram ao longo das investigações", resumiu o deputado ACM Neto (DEM-BA), que foi sub-relator da CPI dos Correios.”

Ora, quanto cinismo. Os petistas tiveram a vida devassada à exaustão. E a CPI começou a ser boicotada quando não havia mais nada a investigar sobre o PT e o rumo começou a apontar para demotucanos. Algumas coisas que foram engavetadas na CPI:

- a investigação sobre os contratos suspeitos das empresas de Marcos Valério com o governo de Minas, sob a gestão de Aécio Neves;

- o dinheiro de empresas privatizadas ligadas à privataria tucana, como a Telemig celular;

- o próprio mensalão tucano, no governo de Eduardo Azeredo, não foi aprofundado na CPI dos Correios. Quem aprofundou a investigação foi o Ministério Público Federal;

- os contratos sob o primeiro governo Marconi Perillo (PSDB/GO) que também foi cliente das mesmas empresas de publicidade;

- os contratos com o então governo de Joaquim Roriz, no Distrito Federal, que na época era da ala do PMDB aliada do PSDB e do DEM;

- o caso Fundacentro, com contratos suspeitos com as mesmas empresas, no âmbito do Ministério do Trabalho do governo FHC, quando comandado por tucanos mineiros. Inclusive o atual governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), foi secretário-executivo da pasta;

- os contratos suspeitos da TELESP (quando ainda era estatal, sob direção tucana), com aquelas mesmas empresas de publicidade;

- a operação de blindagem tucana impedindo qualquer investigação sobre a lista de Furnas. 

É mais uma mostra do que a grande mídia deve aprontar quando começar o julgamento no STF.

Extraído do sítio Rede Brasil Atual

COMISSÃO DA VERDADE ENFRENTA DIFICULDADES COM DOCUMENTOS DESTRUÍDOS - Tadeu Breda

José Carlos Dias, membro do grupo, afirma que há vários casos de arquivos eliminados dentro do Ministério da Defesa. Comissão agora terá apoio da OAB-SP na elucidação de crimes cometidos pela ditadura. 



São Paulo – Presente à instalação da comissão da verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), hoje (26), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas até agora pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é membro, tem sido a constatação de que muitos documentos sobre a repressão política durante a ditadura foram eliminados. “Muitos arquivos foram queimados”, disse à Rede Brasil Atual. “Agora, estamos fixando a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação de manter a integridade desses arquivos, mas os destruíram.” Sem dar detalhes, José Carlos Dias adiantou que há vários casos assim no Ministério da Defesa.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que exerce as funções de coordenador da CNV, conta que a comissão já realizou uma série de requisições às Forças Armadas. “Pedimos documentos e informações, mas ainda estamos esperando a resposta”, afirmou. “Queremos saber se há documentos e, se não há, quem destruiu ou quem determinou a destruição. Estamos buscando elementos que ainda não foram pesquisados.”

Questionado sobre a possível falta de cooperação dos comandos militares aos pedidos da CNV, Gilson Dipp argumentou que “o momento pelo qual passa a sociedade brasileira não justifica que não haja colaboração de todos os órgãos institucionais, inclusive porque eles têm a obrigação legal de informar”.

OAB

Nesse sentido, o coordenador da CNV comemorou a criação e instalação de uma comissão da verdade no âmbito da OAB-SP. Como informou a Rede Brasil Atual, o grupo terá duas funções principais: levantar e sistematizar os arquivos da Ordem em São Paulo e colher depoimentos de advogados que exerceram o ofício durante a ditadura, sobretudo dos que defenderam presos políticos.

“Sabemos que São Paulo foi talvez o maior centro da repressão, e a atuação da advocacia bandeirante foi incisiva e precursora na defesa de presos políticos, na busca de liberdade e na configuração dos direitos humanos”, afirmou Gilson Dipp. “A OAB-SP tem muito a cooperar. Aliás, todas as comissões criadas no Brasil, nos mais variados âmbitos, são comissões complementares à CNV. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo e precisamos da colaboração de agentes públicos ou privados.”

Recém-empossado, o presidente da comissão da verdade da OAB-SP, Mário Sérgio Duarte Garcia, explica que a maior expectativa do grupo é contribuir com a CNV. “Vamos conclamar os advogados que tiveram qualquer tipo de envolvimento com as forças da ditadura, que na defesa de seus clientes tiveram o exercício profissional dificultado ou mesmo impedido, ou foram alvo de violência policiais, para que nos tragam informações”, conta. “Temos de fazer um registro histórico para reconstituir a verdade, que está muitas vezes sepultada pelo desconhecimento e pela inação dos próprios advogados que têm lembranças desse período.”

A comissão da verdade da OAB-SP é formada por 17 membros que tiveram alguma relação com o exercício da advocacia durante a ditadura (1964-1985). A previsão é que o grupo tenha duração semelhante à Comissão Nacional da Verdade, que trabalhará até maio de 2014 na investigação das violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante o regime de exceção.

Extraído do sítio Rede Brasil Atual

DESEMPREGO ATINGE NOVO RECORDE NA ESPANHA - Renata Giraldi



Brasília – A taxa de desemprego na Espanha registrou os piores números dos últimos anos. Os dados divulgados hoje (27) pelo governo espanhol indicam que o índice subiu de 24,4%, no período de janeiro a março, para 24,6%, no trimestre de abril a junho. No total, cerca de 5,7 milhões de espanhóis, praticamente um em cada quatro, estão à procura de trabalho.

É a mais elevada taxa desde meados dos anos 1970. Paralelamente, o CaixaBank, terceiro maior banco da Espanha, divulgou uma queda de 80% nos lucros líquidos, no período de janeiro a junho. Ontem (26), o maior banco da Espanha, Santander, informou que seus lucros foram reduzidos pela metade durante o período.

O CaixaBank anunciou que pretende reservar 2,7 bilhões de euros para manter seus ativos de propriedade, de acordo com as exigências de reforma estipulada pelo governo em maio. Para os especialistas do mercado financeiro, as previsões são sombrias.

Extraído do sítio Agência Brasil

A BLOGOFOBIA DE JOSÉ SERRA - Leandro Fortes

A blogosfera e as redes sociais são o calcanhar de Aquiles de José Serra, e não é de agora. Na campanha eleitoral de 2010, o tucano experimentou, pela primeira vez, o gosto amargo da quebra da hegemonia da mídia que o apóia – toda a velha mídia, incluindo os jornalões, as Organizações Globo e afins. O marco zero desse processo foi a desconstrução imediata, online, da farsa da bolinha de papel na careca do tucano, naquele mesmo ano, talvez a ação mais vexatória da relação imprensa/política desde a edição do debate Collor x Lula, em 1989, pela TV Globo. Aliás, não houvesse a internet, o que restaria do episódio do “atentado” ao candidato tucano seria a versão risível e jornalisticamente degradante do ataque do rolo de fita crepe montado às pressas pelo Jornal Nacional, à custa da inesquecível performance do perito Ricardo Molina.

A blogosfera e as redes sociais são o calcanhar de Aquiles de José Serra, e não é de agora
A repercussão desse desmonte midiático na rede mundial de computadores acendeu o sinal amarelo nas campanhas de marketing do PSDB, mas não o suficiente para se bolar uma solução competente nas hostes tucanas. Desmascarado em 2010, Serra reagiu mal, chamou os blogueiros que lhe faziam oposição de “sujos”, o que, como tudo o mais na internet, virou motivo de piada e gerou um efeito reverso. Ser “sujo” passou a ser um mérito na blogosfera em contraposição aos blogueiros “limpinhos” instalados nos conglomerados de mídia, a replicar como papagaios o discurso e as diatribes dos patrões, todos, aliás, alinhados à campanha de Serra.

Ainda em 2010, Serra tentou montar uma tropa de trolls na internet comandada pelo tucano Eduardo Graeff, ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique Cardoso. Este exército de brucutus, organizado de forma primária na rede, foi facilmente desarticulado, primeiro, por uma reportagem de CartaCapital, depois, por uma investigação do Tijolaço.com, blog noticioso, atualmente desativado, do ministro Brizola Neto, do Trabalho.

Desde então, a única estratégia possível para José Serra foi a de desqualificar a atuação da blogosfera a partir da acusação, iniciada por alguns acólitos ainda mantidos por ele nas redações, de que os blogueiros “sujos” são financiados pelo governo do PT para injuriá-lo. Tenta, assim, generalizar para todo o movimento de blogs uma realidade de poucos, pouquíssimos blogueiros que conseguiram montar um esquema comercial minimamente viável e, é preciso que se diga, absolutamente legítimo.

Nos encontros nacionais e regionais de blogueiros dos quais participo, há pelo menos três anos, costumo dar boas risadas com a rapaziada da blogosfera que enfrenta sozinha coronéis da política e o Poder Judiciário sobre essa acusação de financiamento estatal. Como 99% dos chamados blogueiros progressistas (de esquerda, os “sujos”) se bancam pelo próprio bolso, e com muita dificuldade, essa discussão soa não somente surreal, mas intelectualmente desonesta. Isso porque nada é mais financiado por propaganda governamental e estatal do que a velha mídia nacional, esta mesma que perfila incondicionalmente com Serra e para ele produz, não raramente, óbvias reportagens manipuladas. Sem a propaganda oficial do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, todos esses gigantes que se unem para defender a liberdade de imprensa e expressão nos convescotes do Instituto Millenium estariam mendigando patrocínio de açougues e padarias de bairro para sobreviver.

Como nunca conseguiu quebrar a espinha dorsal da blogosfera e é um fiasco quando atua nas redes sociais, a turma de Serra tenta emplacar, agora, a pecha de “nazista” naqueles que antes chamou de “sujo”. É uma estratégia tão primária que às vezes duvido que tenha sido bolada por adultos.

Um candidato de direita, apoiado pelos setores mais reacionários, homofóbicos, racistas e conservadores da sociedade brasileira a chamar seus opositores de nazistas. Antes fosse só uma piada de mau gosto.


Extraído do sítio CartaCapital

ATÉ ABRIL, DE CIVITA, ENTROU NO VALERIODUTO MINEIRO


Reportagem de CartaCapital mostra destinações à mídia de dinheiro do caixa dois da campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998. Abril, de Roberto Civita, teria recebido duas de R$ 49,5 mil cada. Jornais mineiros e de Brasília na lista.

247 – O "Relatório de movimentação financeira da campanha à reeleição do governador Eduardo Brandão de Azeredo", publicado na edição da revista Carta Capital que circula a partir desta sexta-feira 27 e entregue na véspera à delegada Josélia Braga da Cruz, na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte, cita empresas e órgãos de mídia. O documento vem acompanhado de uma declaração do publicitário Marcos Valério, que se coloca, no papel registrado em cartório, como principal coordenador financeiro do caixa dois da campanha, desenvolvida em 1998.

Na lista do valerioduto a Editora Abril, de Roberto Civita, aparece como destinatária de R$ 49,3 mil. Noutra linha, o Grupo Abril surge como beneficiário de outros R$ 49,5 mil. Prossegue a reportagem de Carta Capital: "Há ainda um registro de 300 mil reais para a Bloch Editores, assim como um de R$ 5 mil para o Correio Braziliense. O principal jornal de Brasília não é o único beneficiário do Grupo Diários Associados. O jornal o Estado de Minas recebeu 7 mil reais, assim como o jornal mineiro O Tempo (76 mil reais)."

Leia, abaixo, a lista que inclui os órgãos de mídia:


Extraído do sítio Brasil 247

MAS ERENICE NÃO ERA "CULPADA"? - Eduardo Guimarães


A mídia, no mundo inteiro, tem um poder que ninguém deveria ter nas democracias: condenar e absolver quem quiser das acusações que faz ou que, para os políticos “amigos”, tenta desfazer. Agora mesmo, o país está às portas de ver no que vai dar uma dessas feitiçarias midiáticas, a do escândalo do mensalão “do PT”.

Há mais ou menos sete anos que a opinião pública vem sendo induzida pela mídia a acreditar piamente na culpa “inquestionável” dos 38 réus no inquérito do mensalão, o qual vai a julgamento no STF a partir da semana que vem. Muita gente caiu nessa, inclusive pessoas que não são movidas pela má fé da imprensa partidarizada.

Na semana que finda, porém, ainda que a notícia tenha sido dada com extrema discrição, mais um dos integrantes de um governo petista que fora “condenado” pela mídia foi absolvido pela Justiça, gerando perplexidade naqueles que tiveram acesso à notícia mal-divulgada sobre essa absolvição.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra por suposto tráfico de influência, após acatar recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi decretada na sexta-feira passada (20) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal.

Em 2010, no auge da campanha eleitoral em que Dilma Rousseff derrotou José Serra, Erenice – sucessora de Dilma na Casa Civil – fora acusada pela mídia de ter beneficiado parentes em contratações de serviços aéreos para os Correios, estudos para projetos de mobilidade urbana e outorgas de concessão de serviço móvel especializado.

As denúncias contra Erenice, entre outros fatores, ajudaram a levar a eleição presidencial de 2010 para o segundo turno, favorecendo José Serra, que por pouco não sofreu uma derrota ainda maior para alguém como Dilma, que, ao contrário dele, jamais disputara uma eleição na vida.

A indisposição da mídia com Erenice, em particular, fora desencadeada mais de dois anos antes, ainda em 2008, quando também sofrera outra acusação que se esboroou ao ser investigada pela Justiça e pela Polícia Federal.

Naquele início de 2008, a oposição acusara o governo Lula de montar um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo, de acordo com a oposição, seria constrangê-la na CPI dos Cartões, criada naquele ano para investigar possíveis irregularidades no uso dos cartões corporativos do governo federal.

Não tardou para a mídia comprar a tese tucana. O suposto dossiê, de acordo com reportagem da Folha, foi montado pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma Rousseff. A oposição e aquele jornal, e posteriormente o resto da mídia, insinuaram que a hoje presidente da República tinha ordenado a Erenice a confecção do dossiê.

Ainda hoje, apesar da primeira absolvição de Erenice, a mídia e a oposição a Dilma tratam aquele caso como se tivesse dado em alguma coisa – continuam repetindo uma acusação que, após ser investigada exaustivamente, mostrou-se mentirosa.

Todavia, nada seria mais contundente e massacrante do que a denúncia eleitoreira que se daria contra Erenice na véspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2010, sobre tráfico de influência por Erenice, a qual a Justiça acaba de rechaçar por falta de provas que a imprensa, então, dizia que abundavam.

Em 11 de setembro de 2010, a 3 semanas do primeiro turno da eleição presidencial, justamente em um momento em que as pesquisas davam conta de enorme superioridade de Dilma sobre Serra, a revista Veja acusa o filho de Erenice de fazer “tráfico de influência” usando o cargo da mãe, então ministra da Casa Civil.

A partir dali, todo o noticiário foi sendo construído de forma a garantir à sociedade que Erenice e Dilma eram culpadas das acusações sem provas que a Veja fez e que toda a grande imprensa comprou sem questionar nada. O noticiário não deixava margem para sequer cogitar que a acusação não fosse séria.

Abaixo, algumas capas da Folha – que poderiam ser da Veja, de O Globo, do Estadão etc – que acusaram Erenice de forma tão cabal que não houve outro jeito senão demiti-la, e que servem de amostra de um fato impressionante: de 11 de setembro a 3 de outubro, todo dia Folha, Estadão, Globo e (semanalmente) Veja fustigaram a campanha de Dilma com o caso Erenice até a eleição ir ao segundo turno.

Observação: leia a primeira coluna de capas da Folha e depois a segunda coluna, obedecendo à ordem de datas abaixo de cada capa.



Agora, leitor, dê uma olhada, abaixo, em como saiu a notícia da absolvição de Erenice nesse mesmo jornal.




Não é por outra razão que Erenice Guerra anunciou, após ser absolvida, que estuda processar por danos morais os veículos de comunicação que, segundo afirmou, “promoveram um verdadeiro linchamento público” com objetivo eleitoral.

Essa é uma causa ganha – ou deveria ser, devido ao que prova este post sobre o que fez a mídia na reta final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2010. O que se espera, portanto, é que Erenice não esmoreça e leve esse processo até o fim, pois esse tipo de armação continua sendo praticado a cada ano eleitoral pela mídia.

Agora mesmo, isso está acontecendo no que tange ao inquérito do mensalão, que começa a ser julgado pelo STF nos próximos dias. O uso eleitoral do processo está ocorrendo tal qual ocorreu em 2010, conforme se vê acima.

Todavia, assim como em 2010 não deu certo, em 2012 isso pode se repetir. Até porque, caso o STF absolva José Dirceu – e, quando se fala no inquérito do mensalão, fala-se especificamente nele – não apenas o resultado eleitoral que a mídia tucana busca pode ser de novo frustrado, mas essa mídia pode sofrer uma desmoralização muito maior do que a de 2010.


Extraído do Blog da Cidadania

ERENICE INOCENTADA. E A FOLHA E A VEJA? - Altamiro Borges

Numa notinha de 2.158 toques, a Folha noticia hoje que a ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada no inquérito que apurou seu envolvimento num suposto esquema de tráfico da influência na Casa Civil. O caso foi arquivado pela Justiça Federal por absoluta falta de provas e a sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira teve o apoio do Ministério Público e a PF, que acompanharam o processo aberto há um ano e sete meses. Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!

A própria Folha confirma o seu ato irresponsável e criminoso. “Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES”. O tal “empresário” era Rubnei Quícoli, um notório vigarista que o jornal utilizou como fonte das suas acusações levianas para fabricar um mais um escândalo político.

As razões políticas do escândalo fabricado

O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão. A mesma Folha se jacta, na maior caradura, que “o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.

Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título “Caraca, que dinheiro é esse”. A “reporcagem” dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!

Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?

Extraído do Blog do Miro

MUNDO CONFLAGRADO - Mário Augusto Jakobskind


O mundo está conflagrado. A situação na Síria agravou-se e já é considerada pela Cruz Vermelha como guerra civil. Lamenta-se o número de vítimas resultantes dos confrontos.

Três integrantes do alto escalão do governo foram mortos em um atentado em Damasco, o que para os analistas representou sinal de fraqueza do regime de Bashar Assad, embora houve quem dissesse que teria sido o próprio regime que realizou o ato terrorista para evitar um golpe de estado. É a tal coisa: não raramente numa guerra, a verdade sofre revezes... 

De um modo geral o noticiário sobre a Síria é majoritariamente apresentado pela versão de um dos lados, contra o regime atual que vem sendo combatido pelos rebeldes com a ajuda do Ocidente.

Rússia e China mais uma vez rejeitaram resolução no Conselho de Segurança condenando o regime de Bashar Assad, sob a justificativa de que poderia repetir os acontecimentos do ano passado, ou seja, que resultaram no sinal verde na ONU para os bombardeios da OTAN na Líbia. E que então Rússia e China se abstiveram permitindo a aprovação da resolução.

Representantes de países europeus e dos Estados Unidos, que têm sido acusados de armar os rebeldes sírios juntamente com monarquias árabes como a Arábia Saudita e o Catar, condenaram a Rússia e a China por não repetirem o que fizeram o ano passado.

Numa guerra, vale sempre repetir, a verdade também é uma das vítimas. Neste caso, o mais certo é apresentar as versões dos dois lados combatentes em pé de igualdade. Mas isso não acontece, o que dá margem à opinião pública se posicionar apenas contra o regime sírio, não levando em conta a composição dos rebeldes e quem os apoia.

O representante sírio na ONU, Bashar Ja`Afri, garantiu que entre os rebeles existem grupos terroristas ajudados pela Al Qaeda, o que obriga o seu governo a proteger o povo contra a ameaça externa. Não é a primeira vez que se denuncia a participação da Al Qaeda nos combates, o que já tinha acontecido no ano passado na Líbia. 

O governo sírio ameaçou utilizar armas químicas se houver invasão estrangeira. Essas armas podem estar estocadas e provavelmente foram adquiridas no Ocidente. 

Há denúncias inclusive que muitas imagens difundidas no Ocidente sobre os confrontos na Síria estão sendo produzidas nos canais de televisão no Catar.

Na Líbia, no ano passado as imagens apresentadas eram absolutamente manipuladas de forma a parecer que os rebeldes durante os confrontos tinham apoio popular. De um modo geral apareciam os rebeldes com suas metralhadoras dando tiros para o ar e conforme a disposição das câmaras parecia que alguns observadores, os próprios rebeldes, eram o povo.

A situação na Síria hoje é de extrema gravidade, não resta dúvida, mas não é difícil prever que o dia de amanhã, digamos, pós-Assad, será ainda pior, prevalecendo a barbárie, o que seria o cenário ideal para o fortalecimento de setores conservadores e pouco afetos aos valores democráticos. Ou alguém tem alguma dúvida de que a Arábia Saudita está preocupada com o respeito aos direitos humanos na Síria? E mesmo os Estados Unidos.

O cerco à Síria é um fato e se insere no contexto de fazer com que o Irã perca um aliado na região. A questão dos direitos humanos, que devem ser defendidos, claro, no fundo é mero pretexto, porque se fosse essa realmente a maior questão na área, os Estados Unidos não apoiariam monarquias como da Arábia Saudita, do Barheim e outras menos votadas. 

Em meio a este quadro de tensão e sem perspectivas de melhora, pelo menos por enquanto, ocorre um hediondo atentado na Bulgária, que vitimou cinco israelenses, um búlgaro de religião muçulmana e o próprio terrorista. 

Um fato lamentável, sem dúvida, que o primeiro ministro Benyamin Netanyahu tenta aproveitar para levantar a opinião pública contra o Irã. Antes mesmo de qualquer investigação sobre a autoria do atentado, o dirigente extremista culpou o Irã. Depois, o Pentágono e o governo israelense acusaram o Hezbollah. Teerã negou qualquer participação.

O Ministro da Defesa israelense Ehud Barak já admitiu intervir militarmente na Síria e o motivo alegado é uma eventual entrega de armas químicas pelos adeptos de Assad ao Hezbollah, no Líbano. Pretextos não faltarão e serão apresentados no momento em que a máquina militar israelense achar necessário.

Ao se analisar o significado do atentado em meio às pressões contra Teerã em função do programa nuclear, culpar o país persa logo de saída antes de qualquer investigação pode ser considerado leviandade ou algo mais grave que chega ao Mossad. 

É público e notório que o governo israelense tem feito o possível e o impossível para convencer o mundo que o programa nuclear iraniano é belicoso e está entre os seus objetivos usar bombas atômicas contra Israel.

Netanyahu se vale do holocausto, chantageando visivelmente, para mostrar que os judeus podem ser novamente vítimas, como na II Guerra Mundial, desta vez das bombas iranianas.

Isso valeu observações de figuras como o linguista estadunidense Noam Chomsky, que afirmou recentemente que Israel nuclear é um perigo e os dirigentes do Irã não teriam interesse e mesmo coragem para atacar Israel porque a retaliação seria arrasadora.

Para Chomsky, portanto, Israel nuclear é um perigo para a região e não o Irã. Poucos analistas se atrevem a afirmar isso, até porque serão execrados pelos setores que querem a todo custo bombardear as instalações nucleares do Irã e de quebra pela mídia de mercado.

E o governo israelense acusar Chomsky de antissemita fica difícil, porque ele é de origem judaica e filho de rabino. Mas não se enquadra no ideário sionista.

Em suma: é dever de todos os cidadãos do mundo ser contra guerras e violências. E respeitar os direitos humanos sem fazer disso uma arma de hipocrisia.

Pode-se e deve-se condenar desrespeitos aos direitos humanos na Síria ou em qualquer outro país, mas silenciar diante do que acontece na Arábia Saudita e em outras monarquias aliadas dos EUA é uma demonstração concreta de que a questão dos direitos humanos para os Estados Unidos é apenas jogo de interesse e hipocrisia.


Extraído do sítio Direto da Redação

26 julho 2012

A PRAGA DA REELEIÇÃO - Mair Pena Neto


O direito à reeleição no sistema eleitoral brasileiro, introduzido no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso a um custo até hoje desconhecido, tornou-se um problema pela vantagem que proporciona aos mandatários da vez e pela personificação da política. Agora, que mais um pleito se aproxima, proliferam as queixas aos tribunais eleitorais relativas a abuso de poder político e uso da máquina pública.

No caso do Rio de Janeiro, o atual prefeito Eduardo Paes tem sido acionado com frequência, não só pelos candidatos adversários, mas pela própria Procuradoria Regional Eleitoral. Paes se vale - e ele não é o único - do limite tênue entre o exercício da função e a condição de candidato à reeleição. É aí, neste espaço, que a vantagem de um candidato que já exerce o cargo se manifesta.

Agora mesmo, após um evento de campanha no Complexo do Alemão, uma das áreas particularmente sensíveis da cidade e onde uma policial foi morta recentemente pelo tráfico de drogas, Paes disse a jornalistas que irá pagar uma gratificação de R$ 250 aos policiais militares que trabalham nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. O anúncio contraria a legislação eleitoral, que proíbe reajuste de salários durante o período de campanha até a posse do prefeito eleito. O caso seguiu para exame do Ministério Público Eleitoral.

Paes, espertamente, disse que se a lei eleitoral permitisse (o que ele sabe que não) o pagamento seria feito imediatamente. Caso contrário, ele o faria após as eleições, quando continuaria prefeito até o fim do ano, mesmo que não saísse vencedor. Afinal, Paes agiu como candidato ou como prefeito? As interpretações são variadas. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Paes fez campanha descarada e ainda enganou o eleitor, pois tal aumento só poderá ser dado em 2013 pelo prefeito eleito ou reeleito.

Paes, por sua vez, alega que a promessa foi feita na condição de prefeito, não de candidato. Foi assim, também em tese, que teria agido na recepção ao jogador de futebol holandês Seedorf, contratado pelo Botafogo, e recebido em cerimônia pública, no Palácio da Cidade. O ato também levou o Ministério Público Eleitoral a pedir a cassação do registro de Paes, mas o Tribunal Regional Eleitoral o inocentou. Interpretações legais à parte, o problema está, essencialmente, no instituto da reeleição.

Defensores do direito dos governantes disputarem o cargo por ao menos mais um mandato ignoram outra grave questão, que é a da personificação política. Por que um mesmo governante é necessário para levar adiante políticas bem sucedidas? A política não é feita em torno de ideias e de partidos? Por que só um homem ou mulher seria capaz de dar prosseguimento ao que está dando certo?

Essas questões foram respondidas na última eleição presidencial, quando Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto. Dizia-se que a candidata era um poste, que jamais exercera cargo eletivo e que não estaria preparada. Mas ela foi a escolhida da maioria dos brasileiros por um motivo muito simples: o governo que a antecedeu tinha ampla aprovação da população, que sabia que ela era quem iria manter as políticas públicas em curso e realizar o que ficou por fazer. Ou seja, isso mostrou ao próprio Lula, que também se beneficiou de uma reeleição, que já poderia ter passado o bastão ao fim do primeiro mandato, e voltado a se candidatar posteriormente.

A reforma política, a cada dia mais urgente no Brasil, precisa dar fim à reeleição para eliminar vícios, aumentar o equilíbrio dos pleitos e aprimorar as instituições. Um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição, seria tempo suficiente para um político mostrar ao que veio. Se for bom, provavelmente fará o sucessor e poderá voltar se candidatar cinco anos depois.


Extraído do sítio Direto da Redação

AÇÃO CONTRA BLOGOSFERA LEVANTA DEBATE SOBRE RELAÇÃO ENTRE PUBLICIDADE, PSDB E MÍDIA TRADICIONAL

Professor da FGV vê necessidade de continuar descentralizando publicidade. Blogueiros arriscam diferentes motivos para pedido de investigação apresentado pelos tucanos e pedem debate sério.

José Serra, candidato a prefeito de São Paulo, repete intolerância da campanha para presidente (CC/Marcos Brandão/ObritoNews)
São Paulo – A ação movida pelo PSDB contra a publicidade destinada a blogues e sites críticos ao candidato tucano em São Paulo, José Serra, trouxe à tona a discussão sobre a política de comunicação do governo federal nas gestões Lula e Dilma. Os tucanos acusam o governo federal de utilizar dinheiro público para alimentar um aparato de oposição.

Para Francisco Fonseca, professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas e autor do livro Consenso Forjado, a estratégia de pulverizar o montante destinado à publicidade de órgãos públicos é “importante”. Em 2003, 499 ­veículos em 182 municípios recebiam verba para publicidade diretamente do governo federal. Em 2010 eram 8.094 veículos em 2.733 municípios. “Historicamente, o critério usado é o de audiência. O problema é que esse não é o único critério que precisa ser adotado. Porque a própria publicidade oficial pode estimular a maior solvência de mídias alternativas, dando novas alternativas de informação aos cidadãos”, argumenta.

Para o PSDB, é preciso apurar “a utilização de organizações, blogs e sites financiados com dinheiro público, oriundo de órgãos da administração direta e de estatais, como verdadeiras centrais de coação e difamação de instituições democráticas”. 

Fonseca discorda desta visão: “No Brasil, 11 famílias dominam os meios de comunicação. Não há espaço para vozes alternativas. O Brasil real não está na televisão. Eu diria que estamos profundamente atrasados quando o assunto é democratização dos meios de comunicação”, analisa. “Causa certo espanto um partido como o PSDB, ainda mais um candidato que foi apoiado pela grande mídia colocar-se na posição de atacado. Nós poderíamos citar o jornal O Estado de S. Paulo, a Rede Globo e a revista Veja, falando dos principais, que tiveram posição muito clara em relação à candidatura Serra em 2010”, diz.

Blogueiros

Para os jornalistas enquadrados por Serra como ‘blogueiros sujos’ por apresentarem posicionamento crítico em relação ao seu partido e a sua campanha na disputa presidencial de 2010, não há pretensão de travar uma discussão séria sobre a distribuição de verbas públicas em publicidade ou de democratização da comunicação.

“É uma decisão política tocada durante uma campanha eleitoral. Não seria tomada em outro momento", diz o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blogue VioMundo, que atribui a decisão à alta taxa de rejeição do tucano, hoje em 37%, frente a uma intenção de voto sempre abaixo disso. "Talvez alguém tenha dito que a alta rejeição seja consequência das mídias sociais. Mas acho que ele comete um erro, tem uma visão antiquada. Os blogueiros não são capazes de mudar a opinião de uma pessoa”, acredita.

Ele avalia que o papel crescente da internet tem relação com a busca dos leitores de encontrar opiniões convergentes. “Os leitores é que procuram os blogues porque estão insatisfeitos. Se vamos tratar de patrocínio, temos de ver no geral. Quanto é gasto com a Veja, a Globo, o Estadão e quanto gasta com os blogueiros?” 

“Acho triste que o PSDB jogue a história no lixo desse jeito. Em 2010, tucanos usaram religião de uma forma abjeta. Agora, partem pra intimidação judicial. Não vai dar certo, e o Serra pode ficar com a pecha de censor”, acredita o repórter Rodrigo Vianna, que mantém O Escrevinhador. Ele acredita que a medida do PSDB quer criar constrangimento às estatais que anunciam em blogues.

Luiz Nassif, que teve seu blogue citado na petição do PSDB, ao lado de Paulo Henrique Amorim, acredita que a decisão de Serra reflete a “truculência” do ex-governador. “Hoje a maior ameaça ao PSBD é o próprio Serra. Todos do partido conhecem os métodos dele e muitos já se afastaram, inclusive o próprio FHC”, afirma. “Eu lamento que o partido continue entrando na onda dele”. 

Para Renato Rovai, editor da revista Fórum e do Blog do Rovai, o pedido de explicações tem relação com a declaração do próprio Serra, tachada por ele como desastrada, em que afirma que o PT mantem uma “tropa nazista” na internet. “Eu estou estudando a possibilidade de processá-lo e talvez outros blogueiros façam isso. Se tem nazis ele tem obrigação de dizer os nomes. Isso é uma acusação muito grave”, afirma. 

“Tem de discutir os recursos públicos destinados a publicidade. Eu sou a favor que isso seja discutido de forma transparente. Mas acho que averiguar só a situação de três blogs é perseguição. Tem de discutir de todos, de todos os governos e a forma como isso é feito no Brasil e como tem sido usado para beneficiar conglomerados de comunicação. É um absurdo a compra de assinatura na gestão Serra, no governo do estado, de produtos da Editora Abril sem licitação”, menciona.

Extraído do sítio Rede Brasil Atual

CAPANGA DE SERRA AGRIDE JORNALISTA - Altamiro Borges


Pelo jeito, a crescente irritação do tucano José Serra – que empacou nas pesquisas eleitorais e tem insônias com os “blogs sujos” – contagiou a sua equipe. Um dos seus seguranças agrediu ontem, durante entrevista coletiva do eterno candidato, um repórter da rádio Jovem Pan FM. O jornalista levou um soco e um chute do capanga de Serra, que acabara de visitar o bairro de Parelheiros, na zona sul da capital paulista. A agressão gerou indignação entre os outros profissionais da imprensa.

Para o portal Terra, o jornalista relatou que o segurança tentou encerrar a coletiva aos gritos de “acabou, acabou” e empurrou o seu gravador. “O repórter manteve sua posição e respondeu que a entrevista ainda não acabara. ‘Então ele me deu um murro na parte esquerda das costas e chutou minha canela’, conta... Depois do ocorrido, segundo o repórter, o chefe da segurança do tucano telefonou pedindo desculpas e informou que o profissional já fora repreendido e seria transferido”.

O incidente não teve maior repercussão na seletiva mídia. Os jornalões deram apenas pequenas notinhas. Os telejornais nem se referiram ao caso. Imagine se o episódio tivesse ocorrido durante uma entrevista do petista Fernando Haddad. Seria o maior escândalo, com espaços para chamadas de capa e para comentários raivosos nas telinhas. A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) talvez até emitisse uma nota condenando os ataques à liberdade de expressão. Tudo normal. Segue a campanha...

Extraído do Blog do Miro 

25 julho 2012

PRÓ-SERRA, REINALDO ATACA "PISTOLAGEM DE ALUGUEL"


Blogueiro de Veja alia-se a José Serra na cruzada para estancar as fontes de financiamento de blogs como os de Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif. Segundo ele, se nada for feito, "tudo é permitido".

247 – Era previsível. Dias atrás, José Serra, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, disse ser alvo de uma rede nazista, financiada pelo PT, na internet. Ontem, o PSDB anunciou que entraria com uma ação para impedir a publicidade oficial em blogs como os dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif. Como a ideia mal repercutiu, hoje o porta-voz extraoficial do “serrismo”, Reinaldo Azevedo, declarou apoio à causa. E escreveu um contundente artigo contra a suposta pistolagem de aluguel dos “blogs sujos”. Não que seja contra a publicidade oficial em si em veículos como Veja, Folha e Globo – o que Reinaldo condena são anúncios de estatais na blogosfera. Leia, abaixo, seu artigo:


Há muito tempo o governo federal e as estatais são a principal fonte de financiamento (em alguns casos, a única) de um troço parecido com jornalismo, mas que é outra coisa. E que coisa é essa? Trata-se de uma central de difamação e de desqualificação de políticos da oposição, de figuras do Judiciário e da própria imprensa. O dinheiro público é usado com o objetivo de atender aos interesses do governo, mas mais particularmente de um partido: o PT.

Participam dessa rede de difamação sites, blogs, jornais, revistas e, se querem saber, até uma emissora de televisão, que é uma concessão pública. O PSDB pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue o caso. E a turma, alimentada com o capilé oficial, saiu gritando: “Censura!” Censura uma ova! Alguns espertalhões, apostando na idiotia de seus próprios leitores, tentaram se defender: “As estatais patrocinam também páginas que apoiam outros partidos”. Eles escolhem a chicana. Nós escolhemos os fatos. Vamos lá.

Em primeiríssimo lugar, há uma grande, gigantesca mesmo!, diferença entre expressar uma opinião, um ponto de vista, um conjunto de valores — de direita, de centro, de esquerda, alinhada apenas com a estrelas — e existir com o propósito único de difamar este ou aquele. Era fatal que os mixurucas tentassem usar o meu blog como uma espécie de contraexemplo: “Vejam lá, de vez em quando, há anúncios de estatais no blog do Reinaldo Azevedo”. Há, sim! Só que não cuido disso e são anúncios da VEJA Online. Depois que fechei a revista Primeira Leitura, nunca mais falei com representantes da área de publicidade de empresas ou de agências. Mas ainda que fossem anúncios exclusivos no meu blog, será que estaríamos falando da mesma coisa?

Faço análise política segundo um ponto de vista. Recorro à ironia, sim, mas não ao deboche sob encomenda. Sou muito duro na defesa de alguns pontos de vista, mas nunca vou além dos fatos; sou judicioso a respeito deles, o que é coisa bem distinta. Argumento, argumento, argumento a mais não poder, de forma, às vezes, exaustiva. Acabo de botar o ponto final no livro “O País dos Petralhas II”, uma seleção de textos deste blog. Trata-se de um livro sobre política. Não há xingamentos ali, como não há em “O País dos Petralhas I”.

“Ah, mas você só fala mal do governo”. Ainda que fosse absolutamente legítimo alguém “só falar mal do governo” (ou da oposição, diga-se), nem isso é verdade. Elogiei há dois dias uma decisão da Advocacia Geral da União sobre as terras indígenas, que certamente contou com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Quando começou aquela onda bucéfala contra a construção de Belo Monte, não entrei na chacrinha — porque nem tudo o que não é PT me interessa. Quando o Banco Central decidiu cortar a taxa de juros, fui dos poucos que aplaudiram a decisão — embora Guido Mantega não esteja entre as figuras públicas que excitam a minha imaginação (e, creio, a de ninguém). No caso do Código Florestal, as minhas posições não se distinguiram muito das do Planalto. Escrevi ontem um texto sobre a greve dos professores das universidades federais. Sou um crítico severo das escolhas feitas por Fernando Haddad. Mas basta ler o que escrevi para deixar claro que não aderi à pauta dos grevistas só porque, afinal, o governo está numa situação difícil… Eu não peço licença para gostar disso ou daquilo. E também não peço licença para não gostar.

À diferença do que dizem os promotores da esgotosfera — afinal, eu sou um dos seus alvos permanentes, como fica claro mais uma vez —, a área de comentários do meu blog não se confunde com a baixaria que eles promovem. Os leitores expressam, sim, o seu ponto de vista com muita clareza, mas os excessos são cortados. Se escapam uma inconveniência ou outra — é muita gente opinando —, advertido pelos próprios leitores, eu as excluo. Vocês sabem, no entanto, do que eles são capazes os leitores “deles”. Não têm limites! Patrocinados com dinheiro público, os responsáveis por aquelas páginas deixam que prosperem a calúnia, a injúria, a difamação, o deboche, o achincalhe puro e simples.

Acima, escrevo alguns parágrafos fazendo a distinção entre a sujeira e um trabalho de análise política, pautada por um conjunto de valores. É importante porque, reitero, o joio tenta se fazer trigo para igualar o vicioso ao virtuoso. Mas ainda falta uma questão essencial, definidora mesmo do que é o quê e de quem é quem. E começo a tratar dela com um princípio, um fundamento. Fosse pelo meu gosto, não haveria estatais no Brasil — nos EUA, por exemplo, esse debate seria impossível —, a não ser um ente ou outro ligados à segurança do estado e da sociedade, que dispensariam a propaganda. Nos EUA, por exemplo, esse debate seria ocioso. Também pelo meu gosto, o governo federal — neste governo ou em qualquer outro — jamais seria o maior anunciante do país, o que é uma distorção da democracia brasileira. Isso tudo, no entanto, existe.

Sendo assim, o centro do debate é outro. EXISTEM VEÍCULOS QUE TÊM ESTATAIS EM SUA CARTEIRA DE ANUNCIANTES. DADAS AS LEIS BRASILEIRAS, NÃO HÁ NADA DE ERRADO NISSO. POR QUE RENUNCIARIAM A UMA RECEITA QUE ESTÁ DISPONÍVEL E QUE É DISPUTADA POR MUITOS? Isso é da natureza do jogo. Como não dependem do governo federal ou das estatais para existir, esses veículos podem, então, fazer um jornalismo independente, que não se subordina à vontade desse ou daquele. Suas reportagens, análises e opiniões são pautadas, pelo interesse público e, claro!, pela linha editorial que adotam e pelo público com o qual querem manter o diálogo mais estreito. Dediquem-se à economia, à política, à cultura ou ao entretenimento, disputam o que chamo mercado de ideias, e ninguém lhe impõe a pauta. Quantas vezes vocês já leram na VEJA e nos demais veículos da grande imprensa críticas aos bancos ou à indústria automobilística, embora se possam ver em suas páginas anúncios dos bancos e da indústria automobilística? Esse é o mundo livre!

Mas há aqueles — e é disso que se cuida aqui — QUE SÓ EXISTEM PORQUE SÃO FINANCIADOS PELO DINHEIRO PÚBLICO. Sem a grana oficial ou sem o emprego numa estatal, não existiriam, não teriam como se financiar. SÃO, EM SUMA, DEPENDENTES DE QUEM OS FINANCIA E PASSAM A EXERCER, POIS, UM TRABALHO A SOLDO, SOB MANDO, SOB ENCOMENDA.

“Ah, Reinaldo, isso não pode ser feito também com empresas privadas? Não existem pistoleiros que estão a serviço de seus financiadores privados?” Claro que sim! E o fato é igualmente lamentável no que concerne à ética jornalística, mas mesmo aqui se note uma diferença: não estão lidando com dinheiro público. A verba de anúncio de governos e de estatais, meus caros, em última instância, pertence a todos os brasileiros — àqueles que apoiam e àqueles que não apoiam o governo; àqueles que votaram e àqueles que não votaram no PT.

Eis o caráter deletério dessa gente. Quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que só existem em razão do dinheiro oficial; quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que se dedicam à difamação de figuras da oposição, do Judiciário e da própria imprensa; quando o governo federal e as estatais sustentam essas redes de desqualificação, é evidente que assistimos a uma forma de privatização do estado, a serviço de um grupo.

Alguns oportunistas gritam agora: “Censura! Censura! Fulano quer censura!” É a tática de sempre! Recorrem às Santas Escrituras da liberdade de imprensa para defender o Asmodeus de todos os vícios, de todas as licenciosidades, de todas as baixarias.

Há, em suma, uma diferença entre os veículos que contam TAMBÉM com governos e estatais na sua carteira de anunciantes e aqueles que SÓ existem porque financiados por governos e estatais. Os anunciantes, minhas caras, meus caros, são o esteio da opinião livre. Sem eles, ficaríamos todos reféns do estado e de seus entes. Quanto mais, melhor! A liberdade de imprensa deve, sim, depender de todos os anunciantes para que não precise depender de nenhum em particular. É o segredo dos países livres. A subimprensa, a rede suja, não é nem quer ser livre. Existe para prestar serviço a quem paga as contas. Ocorre que estamos falando de dinheiro público. Vamos ver o que vai dizer o Ministério Público Eleitoral. Se não vir nada demais do que está em curso, então tudo é permitido.


Extraído do sítio Brasil 247

"VIREI UM LEPROSO JURÍDICO"



Com estratégia de se fazer de vítima, Carlos Cachoeira falou por apenas dez minutos à Justiça de Goiás, na tarde desta quarta-feira (25). Em lugar de contar o que sabe, preferiu fazer declaração de amor à Andressa Mendonça: "Ela me deu nova vida, te amo". Escárnio e dissimulação.

247 – Com a calçada da 11ª Vara Federal de Goiás, em Goiânia, tomada por manifestantes, o contraventor Carlinhos Cachoeira concedeu depoimento oficial ao magistrado Alderico Rocha de apenas dez minutos. Em lugar de falar o muito que sabe, porém, o maior réu apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, preferiu se fazer de vítima."Virei um leproso jurídico. Hoje quem me deu voto foi só o desembargador Tourinho, que inclusive chamou os outros de justiceiros, mas um dia tudo vai ser esclarecido e eles vão saber quem eu sou", afirmou, referindo-se ao único desembargador que votou a fazer de um de seus pedidos de habeas corpus.

Além dessa frase, Cachoeira falou na direção da mulher Andressa Mendonça, que estava presente. Fez, então, uma declaração de amor. "Ela me deu nova vida, te amo". Entre os dois momentos de teatralidade, Cachoeira chegou a dizer que gostaria de travar um bom debate com seus acusadores do Ministério Público, mas alegou que, em razão de falhas que seu advogado Marcio Thomás Bastos vê no processo do qual é réu, preferia ficar calado. Analistas do caso acreditam que ele poderá ser condenado a 20 anos de prisão. Após depor, ele foi levado de volta à Brasília, para sua cela no presídio da Papuda.

A exemplo de Cachoeira, apontado pela PF como o chefe da organização criminosa, os outros seis réus ouvidos pela Justiça Federal optaram por depoimentos curtos. O primeiro a falar foi Lenine Araujo, por 13 minutos. Primo do contraventor, admitiu que trabalhou com ele, mas negou fazer parte de uma quadrilha. Ele se recusou a responder porque usava um rádio Nextel cuja conta era paga por Cachoeira. Gleyb Ferreira, igualmente acusado de participar da organização criminosa, negou tudo aos prantos.

O ex-vereador de Goiânia Wladmir Garcez, entre esses depoimentos, também se negou a falar sobre suas relações com Cachoeira. Disse apenas que conheceu os outros acusados por apresentação do próprio contraventor.


Extraído do sítio Brasil 247

ELEIÇÕES 2012 NA VENEZUELA: ANTECEDENTES E A ATUAL CONJUNTURA - Renata Peixoto de Oliveira



É muito provável que Chávez seja o candidato aclamado pelas urnas em outubro, mas é difícil prever as condições de seu governo nestes seis anos que o aguardariam.

O Surgimento do Fenômeno Chávez

“Compañeros: lamentablemente, por ahora, los objetivos que nos planteamos no fueron logrados en la ciudad capital; es decir, nosotros aquí en Caracas no logramos controlar el poder".
Hugo Chávez – 04 Fev.1992

O controverso presidente Venezuelano, Hugo Rafael Chávez Frías, surgiu como fenômeno político em um momento de grande convulsão política nacional. Após a substancial entrada de petrodólares na década de 1970, período em que a economia do país foi beneficiada pelas crises do Petróleo de 1973 e 1979, seguiu-se uma década de estagnação econômica, que pôs fim ao período da “bonança” em decorrência da queda dos preços do petróleo no mercado internacional, da descoberta de novas reservas em outras regiões do mundo e pela deterioração das condições de vida da população. Na década de 1980, o país que era, há décadas, conhecido pela sua condição de excepcionalidade frente aos demais vizinhos, por ser um importante Estado Petroleiro (Petro State) e por apresentar um dos mais estáveis e duradouros regimes democráticos da região1, viu ruir sua economia e suas instituições políticas.

A crise foi deflagrada em 1989, após o aumento das passagens de ônibus na cidade de Caracas, ocasionadas pelo aumento do preço da gasolina. Manifestantes e polícia se enfrentaram em uma batalha sangrenta que, além de mortos, feridos e de uma onda de saques, desestabilizou o governo de Carlos Andrés Perez (Ação Democrática), em seu segundo mandato2.

A crise se agravou com escândalos de corrupção que levaram ao processo de impedimento (impeachment) do presidente em 1993. No ano anterior, uma tentativa de golpe militar fracassada, liderada por um jovem tenente-coronel, veio ao encontro dos anseios de uma população cansada de viver à margem do Sistema Político e de não ter desfrutado dos benefícios que as elites tiveram em tempos áureos. Aquele jovem militar, que um dia sonhou em ser um jogador de beisebol, era Hugo Chávez, que apenas naquele momento, como ele mesmo disse, por ahora, desistiu de dar o tiro de misericórdia naquele regime político já em ruínas.

O Cenário eleitoral Venezuelano na última década
“Juro delante de Dios, juro delante de la Patria, juro delante de mi pueblo que sobre esta moribunda Constitución impulsaré las transformaciones democráticas necesarias para que la República nueva tenga una Carta magna adecuada a los nuevos tiempos. Lo juro". Discurso de posse de Hugo Chávez -02 de Fev. 1999
Após o malfadado golpe, Chávez passou dois anos na prisão até ser anistiado pelo então presidente Rafael Caldera3. No pleito eleitoral de 1998, incentivado a tomar a via eleitoral pelo velho líder comunista, Luis Michelena, ele lançou sua candidatura pelo Polo Patriótico, uma aliança popular formada por partidos de esquerda como Patria para todos, Partido Comunista e Movimiento al Socialismo (MAS). Chávez era o único candidato que se distanciava das velhas elites, dos partidos políticos tradicionais; era um sinal de novos tempos com seu projeto de refundação da República Venezuelana.

Em 1998, Chávez venceu seu principal oponente, Salas Romer ,que se apoiava em uma coligação que reunia os principais partidos políticos que serviram de base para o regime puntufijista, COPEI e AD. Como resultado das urnas, Hugo Chávez obteve 3.673.685 (56,20%) contra 2.613.161 (39,97%) obtidos por Romer.

No primeiro ano de governo, foi referendada uma nova constituição conhecida como constituição Bolivariana. Ademais, foram aprovadas as 49 leis habilitantes que permitiram ao presidente governar por decreto durante os primeiros meses de governo, o que facilitou a aprovação de duas importantes leis que reformaram o marco legal do setor petroleiro, em vigor desde 1943, sem consideráveis alterações4, a de hidrocarbonetos gasosos (1999) e, futuramente, a de hidrocarbonetos líquidos (2001).

Com a nova Constituição, o mandato do presidente da República passou de cinco para seis anos, instituiu-se a reeleição, o Congresso Nacional foi extinto sendo substituído pela Assembleia Nacional que passou a ser unicameral. Foram considerados nulos todos os mandatos estabelecidos pela constituição anterior, de 1961, e convocadas eleições gerais para julho de 2000. Novamente, Chávez sagrou-se vitorioso sobre seu principal oponente, dessa vez, Arias Cárdenas, obtendo cerca de 60% dos votos contra 37% do segundo colocado.

Nos dois primeiros anos de governo, o foco era o estabelecimento de uma nova constitucionalidade democrática, das bases de um novo regime político, além do alcance da estabilidade macroeconômica.

Mas com a reforma petroleira realizada em 2001, a oposição acirrou-se e a polarização política foi inevitável. Ocorreu uma disputa de interesses entre executivos da estatal petroleira PDVSA e governo, disputa esta que ganhou contornos dramáticos, gerando profunda instabilidade política. O resultado foi à tentativa fracassada de golpe contra o presidente Venezuelano, em 12 de Abril de 2002. Chávez chegou a ser mantido preso, durante dois dias, no Forte Tiúna. Mesmo retornando ao poder, com forte apoio popular, o governo Chávez não conseguia contornar a crise e os ataques vindos da oposição. Mais uma tentativa para derrubar o presidente do Palácio Miraflores, foi a greve do setor petroleiro, o chamado “paro” petroleiro de 2003.

Apenas em 2004, recobrada a estabilidade política e com uma maior margem de manobra pelas melhores condições macroeconômicas, foi realizado o chamado “recall”, uma inovação institucional que permite aos eleitores revogarem o mandato do presidente eleito. Para se revogar o mandato presidencial, precisa-se já ter passado a metade do mandato, com a obtenção da assinatura de 25% do eleitorado inscrito que participou no pleito que decidiu pela eleição da autoridade cujo mandato está sendo questionado. Ainda assim, no referendo revocatório, é necessário o comparecimento de 25% do eleitorado às urnas, e para que o mandato seja, finalmente, revogado, deve-se obter uma votação superior àquela obtida pelo mandatário quando eleito originalmente. Em 2004, a oposição conseguiu reunir o número de assinaturas necessárias, mas Chávez, novamente, confirmou mais uma vitória nas urnas, mantendo-se no cargo e com maior legitimidade para governar.

Tabela: Resultado Referendo Revogatório 2004

Alternativa                    NÃO                     SIM

Votos                       4.991.483             3.576.517 

Porcentagem              58,26%                41,74%

A alternativa NÃO significava não ao fim do mandato do presidente Chávez enquanto a alternativa SIM pelo fim do mandato de Hugo. Estes Resultados representam 94,49% do total de votos. Disponível em http://pdba.georgetown.edu/Elecdata/Venezuela/refpres2004.html

Finalmente, em 2006, Chávez confirmou sua última grande vitória eleitoral ao sagrar-se reeleito ao cargo de presidente da Republica Bolivariana da Venezuela. Novamente, com uma maioria esmagadora dos votos, Chávez venceu Manuel Rosales, do partido Un Nuevo Tiempo, que obteve apenas 36,9%, contra 62,84% dos votos.

Eleições, mídia e o futuro da Revolução Bolivariana

Eleito para o período 2007-2012, Chávez lança-se em uma nova batalha eleitoral, enfrentando a luta contra o câncer, desgastes em mais de uma década no poder e a voracidade da oposição apoiada por grandes veículos de comunicação. É importante lembrar que, em 2009, foi realizado um referendo a partir do qual o mecanismo de reeleição indefinida foi adotado e é por isto que Chávez briga pelo seu terceiro mandato consecutivo. Esta foi a última grande vitória do governo nas urnas, após ter perdido o plebiscito de 2007 para aprovação de emendas à constituição.

Nas eleições presidenciais deste ano, seu maior oponente é o jovem advogado Henrique Capriles, ex-governador do Estado de Miranda, o segundo mais populoso do país, e fundador do Partido de centro direita, Primero Justicia. Importante lembrar que Capriles foi preso em 2002 acusado de apoiar e participar do golpe contra Chávez.

O pleito eleitoral ocorrerá no dia 07 de Outubro, mas as pesquisas já apontam o favoritismo de Chávez e sua reeleição é dada como certa. A despeito das divergências e diferentes números apresentados pelos diferentes institutos de pesquisa, Chávez sempre aparece com um mínimo de 15% a mais nas pesquisas de intenção de voto, fato este que é contestado por seu oponente. Para reverter o quadro, Henrique Capriles está apostando na campanha corpo a corpo enquanto o presidente se mantém mais afastado devido a seus problemas de saúde.

A mídia Venezuelana, representada pelos canais de TV Venevisión, Televén e Globovisión, continua demonizando a figura do presidente. Enquanto isto, as redes estatais e a Telesur apoiam, claramente, a situação. O papel da mídia venezuelana tem sido fundamental na vida política do país na era Chávez, por isto mesmo, o golpe de 2002 também ficou conhecido como o “golpe midiático”, situação explorada no famoso documentário “A revolução não será televisionada”. Cabe lembrar que a RCTV, também figurou como canal opositor, apoiando o golpe de 2002 e, por este motivo, teve a renovação de sua concessão pública negada em 2007, fato que gerou duras críticas ao governo.

Outro fator importante a ser destacado é a entrada da Venezuela no Mercosul já que isso pode favorecer a campanha presidencial de Hugo Chávez, tendo em vista a postura do segundo candidato, que em um futuro próximo poderia promover uma reaproximação com os Estados Unidos e reverter o quadro de saída da Venezuela da Comunidade Andina de Nações, fato ocorrido em 2006 por divergências com a Colômbia e Peru.

Apesar do favoritismo, o cenário político Venezuelano ainda é incerto, principalmente pela doença do principal mandatário da nação e pelo próprio desgaste ou necessidade de trazer à tona novos líderes que apoiem a Revolução Bolivariana, depois de passados 12 anos no poder. É muito provável que Hugo Chávez seja o candidato aclamado pelas urnas em Outubro próximo, mas é difícil prever as condições de seu governo nestes seis anos que o aguardariam. Independentemente das futurologias acerca da permanência de Chávez no poder, é inegável o fato de que a sociedade Venezuelana passou por profundas transformações desde a sua chegada ao palácio Miraflores em 1999, tão inegável quanto o fato de que esta mesma sociedade almejava profundas mudanças quando deixou claro seu descontentamento com o Sistema Político por ocasião do Caracazo, dez anos antes. Com Chávez ou sem Chávez e mesmo com uma parcela expressiva da população apoiando a oposição, a maior parte da sociedade Venezuelana, dificilmente, aceitaria um retrocesso com relação ao investimento do governo em gastos sociais, a uma ampla participação política e a defesa da soberania do país. É por isso que Chávez segue como favorito, é por isso que a Revolução está em curso.

Renata Peixoto de Oliveira é Doutora em Ciência Política pela UFMG, professora e coordenadora do curso de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Autora da tese Velhos fundamentos, novas estratégias? Petróleo, Democracia e a Política Externa de Hugo Chávez (1999-2010). UFMG. 2011.

1 O regime democrático foi estabelecido em 1958, com a assinatura do Pacto de Punto Fijo que deu origem a uma democracia pactuada cujos principais Partidos que se revezavam no poder eram a Ação Democrática e o Copei.
2 Perez foi presidente de 1974 a 1979, pela AD.
3 Fundador do COPEI, presidente por este Partido entre 1969-1974, mas eleito para um segundo mandato pelo Convergéncia (1994-1999).
4 Nem mesmo o processo de nacionalização, com a criação da Estatal PDVSA, ocorrido em 1976, mudou de maneira tão considerável o marco legal do setor petroleiro, tendo em vista que na década de 1980 esta empresa passou por um processo de internacionalização e teve início um processo de Apertura Petroleira, promovida pelo presidente Perez.

Extraído do sítio Brasil de Fato